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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1010069-88.2023.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE DA SILVA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cuida-se… Ver mais

B. M. A. V. e outros x D. A. R. V.

ID: 334006466
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1010069-27.2023.8.26.0048 - Guarda de Família - Guarda - E.S.M.V. - - B.M.A.V. - D.A.R.V. - Vistos. À vista dos embargos declaratórios opostos nos autos (fls. 185/188) e louvada a combatividade de sua e. subscritora, não se identifica padeça o ato embargado de quaisquer pretensas omissõ… Ver mais

Processo nº 1017538-52.2025.8.26.0405

ID: 304403218
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017538-52.2025.8.26.0405 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. CUMPRA-SE, servindo a r. Decisão de fls. 22, por cópia impressa, como mandado de Busca, Apreensão e Citação. Providencie a serventia à expedição de Folha de Rosto e a carga à C… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000579-52.2025.8.26.0405/SP AUTOR : EDELI CECILIA BERNAL MALAVAZI FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB SP427456) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB SP261844) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Traga o… Ver mais

Processo nº 1017635-52.2025.8.26.0405

ID: 306295537
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017635-52.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - F.M.B.A.J. - Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, para que seja reduzida a parcela ante a presença de juros abusivos e ocorrência de anatocismo. Dispõe o artigo 300 do Cód… Ver mais

Processo nº 1017732-52.2025.8.26.0405

ID: 326924393
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017732-52.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dian Alves de Oleveira e - Vistos. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conc… Ver mais
Processo 1011621-52.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Souza da Silva - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - Vistos. Fls. 24/25: Trata-se de petição na qual o advogado do requerente solicita o redirecionamento do processo para a competente Vara… Ver mais
Intimação
Processo 1011427-52.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Misleine Conceição Alencar da Silva - CLARO S/A - Vistos. 1. À vista do quanto certificado à folha 284, providencie a parte autora a devida regularização das DAREs indicadas na referida certidão, nos term… Ver mais
Processo 1012106-52.2025.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elisangela Cristina de Sousa - - Marcia Alexsandra de Sousa - - Marcio Alex de Souza - Vistos. Diante dos documentos acostados aos autos, defiro o pedido formulado na inicial e determino a expedição de a… Ver mais

Processo nº 1010748-52.2025.8.26.0405

ID: 290737211
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010748-52.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Elza Maria dos Santos Melo - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, por entender presentes os requisitos para tanto. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiê… Ver mais
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