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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS ROT 1001963-67.2024.5.02.0078 RECORRENTE: WILSON CESAR GOMES RECORRIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Fica … Ver mais
Processo 1010349-53.2025.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Inês do Carmo - - Wilson Batista do Carmo - - Kathlenn Silva do Carmo - - Cristian Silva do Carmo - - Karen Cristina Silva do Carmo - - Allan Richard Silva do Carmo - - Milena Barros do Carmo - Vistos. O art. 5º,… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010349-84.2023.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: B. S. S/A - Apelado: J. P. de S. A. (Menor) e outro - Magistrado… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010349-25.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: EVANDO DO NASCIMENTO BARBOSA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Auxílio-Doença Previdenciário] DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia a c… Ver mais

J. A. Da S. T. x R. T. F. L.

ID: 302310636
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032465-57.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S.T. - R.T.F.L. - Vistos, etc. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e com a concordância do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça a fls.166, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade entabulado entre as partes (fls… Ver mais

Processo nº 1029361-57.2024.8.26.0405

ID: 331750923
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029361-57.2024.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Betania Santos da Silva - Vistos. Trata-se de ação de arrolamento previsto no artigo 659 do Código de Processo Civil proposta por B. S. da S., requerendo a homologação do plano de partilha dos bens deixados pelo fale… Ver mais

Processo nº 1010349-62.2025.8.26.0004

ID: 311017902
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010349-62.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - C.V. - Vistos, 1. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que não resta configurada as hipóteses previstas no artigo 189 d… Ver mais
Processo 1010349-74.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio dos Sabias - Rodrigo Manoel Fernandes Rodrigues - réu revel e outro - Verifico que, no presente caso, a citação da executada Erika foi realizada por meio de carta com aviso de recebimento (AR… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016099-57.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: M. A. S. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: S. … Ver mais

Processo nº 1503206-57.2024.8.26.0405

ID: 317609069
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503206-57.2024.8.26.0405 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.G.C.M. - Vistos. Fls. 643/645. Trata-se de requerimento apresentado pela Defesa constituída por ARTHUR GABRIEL CAMARGO MOREIRA, a fim de que seja designada audiência de oitiva do averigu… Ver mais