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Processo nº 1014719-33.2022.4.01.0000

ID: 327429118

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014719-33.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014719-33.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010496-31.2022.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A… Ver mais

F. B. A. De B. x D. C. E E. I. L.

ID: 309806753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024270-83.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. B. A. DE B.

Polo Passivo:

D. C. E E. I. L.

Intimação

Advogados:

EDER ADLER DE CAMPOS (OAB/SP 415.850) CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB/SP 130.544)

Processo 1024270-83.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - F.B.A.B. - D.C.E.I. e outro - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (a) DECLARAR ine… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Donizete Goularte

ID: 324307571

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027180-83.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

DONIZETE GOULARTE

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA VIEIRA (OAB/MS 28.720) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027180-83.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: Donizete Goularte (Justiça Gratui… Ver mais

Processo nº 1036201-83.2024.8.26.0405

ID: 330910153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036201-83.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

N. H. T. N. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINI DURIGAN PIASCITELLI (OAB/SP 224.507) ANISIO COSTA BRITO (OAB/SP 327.644)

Processo 1036201-83.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.H.T. - - N.S.T. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 109/143 como aditamento à inicial. Anote-se. 2. Defiro a inclusão no polo passivo do feito da Parte acima qualificada. Providencie o z. ofício o necessário a fim de … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Maria De Oliveira Tavares

ID: 295215095

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010496-72.2016.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

MARIA DE OLIVEIRA TAVARES

Intimação de acórdão

Advogados:

VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB/SP 110.727)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010496-72.2016.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Município de São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria de Oliveira Tavares - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégi… Ver mais

José Elias Aun x Banco Do Brasil S/A

ID: 293647947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010496-53.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ELIAS AUN

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TACIANE ELBERS BOZZO GIL (OAB/SP 238.366) RONALDO POSSEBON ERÉDIA (OAB/SP 118.229) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

Processo 1010496-53.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Elias Aun - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações requeridas pelos herdeiros e sucessores de: José Elias Aun (f… Ver mais

João Pereira Filho x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 316786129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010496-38.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) BRUNA BORGES LACERDA (OAB/SP 425.113)

Processo 1010496-38.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Pereira Filho - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para o fim de declarar a inexistência do débito relacionado ao contrato de empréstimo cons… Ver mais

Processo nº 1007174-79.2025.8.26.0127

ID: 312675424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007174-79.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. G. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO ALVES DE SOUZA (OAB/SP 223.151)

Processo 1007174-79.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.S. - Trata-se de ação revisional de alimentos proposta porE. G. R., em face deV. G. G. de S.(maior) eJ. G. de S., representado por sua genitoraD. G. de S.. Alega o autor que, nos autos do processo nº 0003269-8… Ver mais

Processo nº 0015276-83.2024.8.26.0405

ID: 326379165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0015276-83.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CREIVOCI NEVES BERNARDINO BROCCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB/SP 239.384)

Processo 0015276-83.2024.8.26.0405/01 - Precatório - Regime Previdenciário - Creivoci Neves Bernardino Brocchi - Vistos. Observa-se dos autos de cumprimento de sentença que não decorreu o prazo para a interposição de recurso da decisão que homologou o cálculo, sendo, portanto, prematura a instauraç… Ver mais

Michele Da Silva Lopes x Daiana Cruz Da Silva e outros

ID: 293037068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008819-69.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

DAIANA CRUZ DA SILVA JS MOVEIS PLANEJADOS ME

Intimação

Advogados:

JOAQUIM DIQUISOM ALBANO (OAB/SP 278.643) GABRIELLA GUERRINI LOMAS (OAB/SP 445.396) ANDREIA MEDEIROS NATAL (OAB/SP 443.354)

Processo 0008819-69.2023.8.26.0114 (processo principal 1010496-54.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michele da Silva Lopes - Js Moveis Planejados Me - - Daiana Cruz da Silva - Trata-se de pedido de desbloqueio (fls. 113/116) de valores con… Ver mais

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