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Resultados para "1010567-85.2024.8.26.0405" – Página 46 de 47

Processo 1010567-84.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Silvana Turchiai de Conti - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou… Ver mais
ADV: João Leonardo Fernandes da Silva (OAB 342882/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 1003264-13.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michela Tatiane Silva do Carmo - Reqdo: Unipab - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. 1) Indefi… Ver mais
Intimação
Processo 1010567-83.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luzia Kasue Mukai - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento que tramita pelo procedimento comum movida entre as partes acima identificadas. Sem preliminares arguidas em contestação, reconh… Ver mais
DESPACHO Nº 1032586-85.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Francisca Tavares de Morais - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Trata-se de… Ver mais
Intimação
ADV: Thais Takahashi (OAB 307045/SP) Processo 1008490-28.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valeria Aparecida Anti Longo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e Decido.… Ver mais
Intimação
ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Andre Yague Di Creddo (OAB 517316/SP) Processo 1008770-96.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriano Marchiori - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei… Ver mais
Processo 0014280-85.2024.8.26.0405 (processo principal 4023238-75.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO - UNIFIEO - CLEYTON EDUARDO DA SILVA - Vistos. O executado impugna o bloqueio de valores realizado por meio do sist… Ver mais

Processo nº 1004039-14.2023.8.11.0041

ID: 334699144
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL n.º 1004039-14.2023.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO E ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010567-47.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCINEIDE BORGES EVANGELISTA REPR… Ver mais

Processo nº 1010567-90.2025.8.13.0024

ID: 278903044
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1010567-90.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A) : RITA ALCYONE PINTO SOARES (OAB MG056783) DESPACHO 1. Cite-se para pagamento da dívida em 03 dias (art. 829 do Código de Processo Civil), cientificado que terá 15 dias para embargar (CPC, a… Ver mais
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