Tudo

Resultados para "1011369-40.2025.8.26.0602" – Página 46 de 49

Processo 1020002-40.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Max Artur de Almeida - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão com… Ver mais
Processo 1023203-40.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Liliane Lamberti de Luca - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro es… Ver mais

Processo nº 1001572-40.2025.8.26.0602

ID: 310100963
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001572-40.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - S.F.C.M. - Vistos. 1. Ante os documentos juntados, concedo à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Defiro em parte o pedido de tutela formulado, pelas razões que passo a expor. Com efe… Ver mais
Intimação
Processo 1023882-40.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Selt - Serviços Estruturas e Locações Temporárias Ltda Epp - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Recolha a parte exequente, em quinze dias, as custas e despesas processuais, observando o Proviment… Ver mais

Processo nº 1022330-40.2025.8.26.0602

ID: 328173237
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022330-40.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Retire-se a tarja. Presentes os requisitos legais e com… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011369-87.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Alice de Barros … Ver mais

Processo nº 1022524-40.2025.8.26.0602

ID: 306429694
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022524-40.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.C. - Vistos. 1) Requer o demandante a concessão do benefício da justiça gratuita. Há dúvida quanto à hipossuficiência do autor a ensejar a concessão da benesse, não havendo nos autos, todavia, informações de s… Ver mais

Processo nº 1019614-40.2025.8.26.0602

ID: 293606595
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019614-40.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. 1)- Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Anotado.. 2)- Prese… Ver mais

Processo nº 1021069-40.2025.8.26.0602

ID: 294960865
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021069-40.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1)- Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Anotado. 2)- Presentes os requi… Ver mais

Processo nº 1025046-40.2025.8.26.0602

ID: 325986578
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025046-40.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. 1)- Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Anotado. 2)- Presen… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta