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Resultados para "1020002-40.2025.8.26.0602" – Página 1 de 52

Processo 1020002-40.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Max Artur de Almeida - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito … Ver mais
Processo 1020002-40.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Max Artur de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, conforme o artigo 487, I, Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré a indenizar a parte autora por seu respectivo saldo de… Ver mais
Processo 1020002-40.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Max Artur de Almeida - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão com… Ver mais
Processo 1020002-40.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Max Artur de Almeida - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão com… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1020002-55.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais
Processo 0009280-43.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1020002-90.2022.8.26.0005) (processo principal 1020002-90.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo de Souza Correcher Santolaia - Gav Muro Alto Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - C… Ver mais
Processo 1002927-32.2025.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vagner Fernandes da Silva - Alexandre de Faria Lima - Diante do exposto, declino da competência para processar e julgar a ação de execução, processo nº 1020002-21.2024.8.26.0361, bem como os pre… Ver mais
Intimação
Processo 1002927-32.2025.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vagner Fernandes da Silva - Alexandre de Faria Lima - Diante do exposto, declino da competência para processar e julgar a ação de execução, processo nº 1020002-21.2024.8.26.0361, bem como os pre… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1020002-55.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro de São José do Rio Pret… Ver mais

Processo nº 1019808-40.2025.8.26.0602

ID: 296857163
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019808-40.2025.8.26.0602 - Sobrepartilha - Expedição de alvará judicial - Maria Helena Pelinson de Carvalho - 1. No SAJ/PG5, constata-se a tramitação dos Processos n.ºs 0008909-20.2013.8.26.0602 da 2.ª Vara da Família e das Sucessões (1.º processo) e 1019808-40.2025.8.26.0602 da 4.ª Vara … Ver mais
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