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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011567-28.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ADRIANO JOSE APARECIDO LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL EGG NUNES (OAB MG118395) DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte Autora formulou pedido de gratuidade de justiça, ex vi da peça proemial. Em princ… Ver mais

Processo nº 1011567-27.2025.8.26.0554

ID: 293036610
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-27.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nathália Silva Ferrari - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se e anote-se. Observo às partes que essa decisão relativamente ao pedido inicial predetermina uma ordenação do processo de … Ver mais

I. R. De O. x R. R. De O.

ID: 324404727
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-06.2024.8.26.0152 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.R.O. - R.R.O. - Vistos. Isabel Rocha de Oliveira com qualificação nos autos, requereu a interdição de Raimundo Rocha de Oliveira, fundamentando seu pedido na incapacidade da parte requerida em gerir, por conta própr… Ver mais

Processo nº 1015156-21.2025.8.26.0071

ID: 308031784
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015156-21.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. 1. Comprovada a instituição de alienação fiduciária em garantia, o inadimplemento e a constituição em mora do(a) réu(ré), provada por notificação extraj… Ver mais
Processo 0007617-21.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Creusa Batista Garcia - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso II, da lei 9099/95. Sem custas, nesta fase. Nos termos … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015350-21.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Fernandes Vera Neto - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREIT… Ver mais
Intimação
Processo 0000342-21.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, afasto a preliminar e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC. Indevido o pagamento de custas, desp… Ver mais

Processo nº 1009530-21.2025.8.26.0071

ID: 298333654
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1009530-21.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Três Américas I - Vistos. Regularizados os recolhimentos, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados … Ver mais

Processo nº 1012925-21.2025.8.26.0071

ID: 292789514
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012925-21.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F. - Fls. 30: Recebo a emenda à inicial. Processe-se em segredo de Justiça, nos termos do art. 189, II, do Código de Processo Civil. Concedo a Justiça Gratuita, nos termos dos arts. 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1015932-21.2025.8.26.0071

ID: 316809614
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015932-21.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos, etc... Observe-se que a tarja de urgência deverá ser preservada até primeira tentativa de apreensão do bem. Após, independentemente do resultado, retire-a. Acolho … Ver mais