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Estaleiro De Construção Naval Arealva Ltda x Espólio De Italo Nelson Massuchetto

ID: 322526787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011567-21.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTALEIRO DE CONSTRUçãO NAVAL AREALVA LTDA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ITALO NELSON MASSUCHETTO

Intimação

Advogados:

MAGALI RIBEIRO COLLEGA

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FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO

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Processo 1011567-21.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1010555-69.2025.8.26.0071) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Estaleiro de Construção Naval Arealva Ltda - Espólio …

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Processo nº 1010555-69.2025.8.26.0071

ID: 279110517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1010555-69.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ITALO NELSON MASSUCHETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO

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ADV: Fabio Verginio Burian Celarino (OAB 214304/SP) Processo 1010555-69.2025.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Espólio de Italo Nelson Massuchetto - Vistos. Certifico que, nesta…

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Estaleiro De Construção Naval Arealva Ltda x Espólio De Italo Nelson Massuchetto

ID: 325650823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011567-21.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTALEIRO DE CONSTRUçãO NAVAL AREALVA LTDA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ITALO NELSON MASSUCHETTO

Intimação

Advogados:

MAGALI RIBEIRO COLLEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011567-21.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1010555-69.2025.8.26.0071) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Estaleiro de Construção Naval Arealva Ltda - Espólio …

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Processo nº 1011567-21.2025.8.26.0071

ID: 279083063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011567-21.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTALEIRO DE CONSTRUçãO NAVAL AREALVA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGALI RIBEIRO COLLEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Magali Ribeiro Collega (OAB 118408/SP) Processo 1011567-21.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Estaleiro de Construção Naval Arealva Ltda - Vistos. 1. Providencie a Serventia o ap…

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Processo nº 1011567-21.2025.8.26.0071

ID: 279093325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011567-21.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTALEIRO DE CONSTRUçãO NAVAL AREALVA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGALI RIBEIRO COLLEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Magali Ribeiro Collega (OAB 118408/SP) Processo 1011567-21.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Estaleiro de Construção Naval Arealva Ltda - Vistos. 1 - Trata-se de OPOSIÇÃO, propo… ADV: Magali Ribeiro Collega (OAB 118408/SP) Processo 1011567-21.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Estaleiro de Construção Naval Arealva Ltda - Vistos. 1 - Trata-se de OPOSIÇÃO, proposta por Estaleiro de Construção Naval de Arealva Ltda, qualificada nos autos, em face da medida liminar deferida nos autos da ação de reintegração de posse nº 1010555-69.2025.8.26.0071, movida pelo Espólio de Ítalo Nelson Massuchetto em desfavor de Edilene Silva Ribeiro ME, na qual se determinou a reintegração do autor na posse do imóvel descrito na matrícula nº 87.658 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru/SP. Sustenta, o opoente, ser legítimo proprietário e possuidor do imóvel, adquirido mediante contrato de compra e venda regularmente registrado, cuja cadeia dominial seria distinta da tratada na ação principal. Argumenta que a liminar foi proferida sem a devida oitiva do verdadeiro titular do bem e requer a revogação da medida, por ausência dos requisitos legais e por ter sido concedida contra terceiro estranho à lide. 2 - É o relatório. DECIDO. 3 - Defiro a emenda à inicial de fls. 55. 4 - Em juízo de cognição sumária, verifica-se que a posse sobre o imóvel objeto da lide encontra-se controvertida, havendo alegações divergentes quanto à cadeia dominial e à legitimidade da ocupação, não obstante conste nos autos da ação principal, notificação enviada à parte ré, que seria a legítima, segundo o Espólio. Diante desse cenário, impõe-se a necessidade de apuração mais aprofundada dos fatos, pois, com a apresentação da presente ação de Oposição, a legitimidade ativa, em relação à posse, deverá ser devidamente esclarecida. Nesse contexto, justifica-se a revogação da liminar concedida nos autos principais, com fulcro no art. 296 do CPC, diante da controvérsia sobre a posse e da ausência de contraditório prévio em relação ao suposto titular do domínio, ora opoente. Ante o exposto, revogo a liminar anteriormente concedida nos autos da ação de reintegração de posse (processo principal), suspendendo os efeitos do mandado de reintegração de posse, até ulterior deliberação. Traslada-se a Serventia cópia desta decisão naqueles autos, incluindo alerta no sistema. 5 - Determino a citação dos opostos, Espólio de Ítalo Nelson Massuchetto (através de seu patrono habilitado nos autos) e Edilene Silva Ribeiro ME (através de carta com aviso de recebimento, visto que ainda não constituiu advogado), para, querendo, apresentarem contestação à presente oposição no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 683, parágrafo único, do CPC; 6 - Intime-se.

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Joana Da Penha Pereira Dorta x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 313627824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001509-86.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOANA DA PENHA PEREIRA DORTA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

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ADRIANA DA SILVA COMAR MIRANDA

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Processo 0001509-86.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1011567-05.2023.8.26.0099) (processo principal 1011567-05.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Bancários - Joana da Penha Pereira Dorta…

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Processo nº 1503454-21.2025.8.26.0071

ID: 334894954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503454-21.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. A. D. O. B. T.

Intimação

Advogados:

EDUARDO LUIZ RIEVERS BUCCALON

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Processo 1503454-21.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1505879-21.2025.8.26.0071) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - C.R.A.O.B.T. - Vistos. Aguarde-se a rea…

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Espólio De Antonio Augusto Rodrigues x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 336824706

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011567-75.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO FERNANDES

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ELTON EUCLIDES FERNANDES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1011567-75.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fa…

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Banco Do Brasil S/A x Laercio Messias Pereira

ID: 303778964

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011567-81.2020.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LAERCIO MESSIAS PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO LEONARDO PEREIRA

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1011567-81.2020.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Do Brasil S/A x Laercio Messias Pereira

ID: 294150685

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011567-81.2020.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LAERCIO MESSIAS PEREIRA

Entrados

Advogados:

FERNANDO LEONARDO PEREIRA

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1011567-81.2020.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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