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Resultados para "1012367-08.2025.8.26.0602" – Página 46 de 50

Processo 1024977-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sandy Cristina Bueno de Oliveira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste … Ver mais
Processo 1025947-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sidnei Salas Gomes - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro … Ver mais
Processo 1026141-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rubia Mattos Abatti - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órg… Ver mais
Processo 1026335-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Viviane Gonçalves Ramos - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse… Ver mais

Renato Rodrigues De Castro x Banco Safra S/A

ID: 282491684
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Intimação
ADV: Anisley Delefrati Rodrigues de Oliveira (OAB 293778/SP), Ney José Campos (OAB 44243/MG) Processo 1012367-70.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Rodrigues de Castro - Reqdo: BANCO SAFRA S/A - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, a ação movida por RENATO RODRIGUE… Ver mais
Processo 0008126-08.2025.8.26.0602 (processo principal 1045029-59.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Quitação - Douglas Alfredo Zanaldo - Vistos. O pedido não vinga, tendo em vista a impossibilidade de fracionamento do valor principal e dos honorários contratuais. … Ver mais
Intimação
Processo 0008126-08.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Quitação - Rodrigo Tadao Murosaki - Vistos. O incidente não está em condições para o devido processamento, tendo em vista a impossibilidade de fracionamento do valor principal e dos honorários contratuais. De acordo com a Súmula … Ver mais
Intimação
Processo 0008126-08.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Quitação - Douglas Alfredo Zanaldo - Vistos. O incidente não está em condições para o devido processamento, tendo em vista a impossibilidade de fracionamento do valor principal e dos honorários contratuais. De acordo com a Súmula… Ver mais

Processo nº 1012367-21.2017.8.11.0015

ID: 310887422
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1012367-21.2017.8.11.0015 AUTOR(A): ADELAR CAPPELLARI REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. I – PREENCHIDOS os REQUISITOS do art. 534 do CPC/2015, RECEBO o PEDIDO de CUMPRIMENTO de SENTENÇA de ID. 198903… Ver mais

Processo nº 1012367-21.2021.8.11.0002

ID: 281594749
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUIS AUGUSTO VERAS GADELHA PRO… Ver mais