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Processo nº 1013067-34.2025.8.26.0068

ID: 305818405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013067-34.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DOS SANTOS (OAB/SP 461.832)

Processo 1013067-34.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.B. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Considerando a necessidade presumida da parte que é menor de idade, estabeleço-os no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendime… Ver mais

Processo nº 4001249-90.2025.8.26.0405

ID: 302461825

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001249-90.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA (OAB/SP 288.859)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001249-90.2025.8.26.0405/SP AUTOR : RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA ADVOGADO(A) : RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA (OAB SP288859) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial… Ver mais

Processo nº 4001152-90.2025.8.26.0405

ID: 306912158

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001152-90.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARIO RODRIGUES ROSEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SELMA APARECIDA MACHADO (OAB/SP 298.914) VERIDIANA DA SILVA VITORINO KHATCHIKIAN (OAB/SP 437.487)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001152-90.2025.8.26.0405/SP AUTOR : JOAO MARIO RODRIGUES ROSEIRA ADVOGADO(A) : SELMA APARECIDA MACHADO (OAB SP298914) ADVOGADO(A) : VERIDIANA DA SILVA VITORINO KHATCHIKIAN (OAB SP437487) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, dev… Ver mais

Processo nº 4001540-90.2025.8.26.0405

ID: 309538829

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001540-90.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES APARECIDA MONTEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO SIQUEIRA HERTH DE MELO (OAB/SP 316.904)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001540-90.2025.8.26.0405/SP AUTOR : LOURDES APARECIDA MONTEIRO ADVOGADO(A) : PEDRO SIQUEIRA HERTH DE MELO (OAB SP316904) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que a empresa ODONTOCARE LTDA possuía endereço nesta Comarca e que a demanda é proposta em face … Ver mais

Processo nº 1016753-90.2025.8.26.0405

ID: 297201730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016753-90.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE XAVIER DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI (OAB/SP 91.025)

Processo 1016753-90.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Xavier dos Santos - Vistos. Determino à parte autora que junte aos autos comprovante de residência, no prazo de 15 dias. Quanto ao pedido da concessão da gratuidade da justiça, a simples declaração de … Ver mais

Processo nº 1016753-90.2025.8.26.0405

ID: 297201110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016753-90.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE XAVIER DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI (OAB/SP 91.025)

Processo 1016753-90.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Xavier dos Santos - Vistos. Determino à parte autora que junte aos autos comprovante de residência, no prazo de 15 dias. Quanto ao pedido da concessão da gratuidade da justiça, a simples declaração de … Ver mais

Processo nº 1019760-90.2025.8.26.0405

ID: 324922817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019760-90.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA VALENTINA OLIVEIRA CAZZARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE PEREIRA DIOGO DA SILVA KAWAGUCHI (OAB/SP 290.998)

Processo 1019760-90.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida Oliveira de Souza - - Valentina Oliveira Cazzari - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade p… Ver mais

Processo nº 1013067-29.2025.8.26.0005

ID: 303422251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1013067-29.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO BENTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE PAIXÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 266.773)

Processo 1013067-29.2025.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Osvaldo Bento de Souza - Vistos Nas ações de despejo, o artigo 59 da Lei nº 8.245/91 estabelece a possibilidade de se conceder liminar para desocupação em quinze dias, independentemente da audiência d… Ver mais

Processo nº 1017917-90.2025.8.26.0405

ID: 311225885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1017917-90.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERGINIA MARIA VITÓRIA DE FREITAS PUGAS (OAB/SP 500.453)

Processo 1017917-90.2025.8.26.0405 - Habeas Corpus Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.R.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE HABEAS CORPUS e CONCEDO A ORDEM PLEITEADA para que seja expedido salvo-conduto em favor do paciente, com prazo de validade de 01 (um) ano, … Ver mais

Processo nº 1016171-90.2025.8.26.0405

ID: 291605383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1016171-90.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARJORYE PRADO BATISTA MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE RODRIGUES DE MELO (OAB/SP 346.071)

Processo 1016171-90.2025.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Marjorye Prado Batista Medeiros - Vistos. 1- Regularize a autora a sua procuração de fls. 68, no prazo de cinco dias (sem assinatura). 2- Excepcionalmente, em razão da urgência, analiso a liminar antes da manifestação do… Ver mais

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