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Resultados para "1013669-22.2025.8.26.0554" – Página 46 de 47

Intimação
Processo 1015415-22.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Rosangela Aparecida de Assis - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9099/95. Fundamento e DECIDO. Rejeito as preliminares suscitadas na contestação, na … Ver mais

Processo nº 1015124-22.2025.8.26.0554

ID: 328212423
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015124-22.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Severina José da Silva - Vistos. I. Havendo requerimento de tutela de urgência, passo a examiná-la. Trata-se de ação indenizatória por dano material e moral, com pedido de tutela de urgência movida por Severina José… Ver mais

Processo nº 1013669-52.2025.8.11.0000

ID: 293101394
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013669-52.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Liberdade Provisória] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1013669-67.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001172-22.2025.8.26.0554/SP AUTOR : THAIS HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB SP184308) AUTOR : THOMAS CARNEIRO DE SOUSA ADVOGADO(A) : CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB SP184308) DESPACHO/DECISÃO Este Juizado não é 100% digital. O… Ver mais

Processo nº 4001560-22.2025.8.26.0554

ID: 313942718
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4001560-22.2025.8.26.0554/SP REQUERENTE : ELISANGELA BARBOSA THOMAZ ADVOGADO(A) : CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB SP210879) DESPACHO/DECISÃO Este Juizado não é 100% digital. O acesso à primeira instância no Juizado Especial Cível é gratuito, o que aproveita a todos, indistintament… Ver mais

Processo nº 1012214-22.2025.8.26.0554

ID: 281273499
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DIEGO DE OLIVEIRA REZENDE (OAB 57283/BA) Processo 1012214-22.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Viz S. A. Acessórios Ltda - Destarte, DEFIRO a tutela antecipada para compelir os réus DAVID CORRÊA DE SOUZA e LUANA PRISCILA GASPARINI DE CASTRO a excluir o vídeo relacionado aos fa… Ver mais
Processo 1013669-16.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edicarlos Alves Rodrigues - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso "sub judice" a parte autora pretende a inc… Ver mais

Edvaldo Bernardino De Farias x Banco Pan S.A.

ID: 312571877
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1013669-18.2024.8.11.0055. AUTOR(A): EDVALDO BERNARDINO DE FARIAS REU: BANCO PAN S.A. Vistos. 1. Cuida-se de ação declaratória ajuizada por EDVALDO BERNARDINO DE FARIAS em face de BANCO PAN S.A., ambos devid… Ver mais
Intimação
Processo 1012117-22.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hustler Store Comercio de Vestuario e Acessorios Ltda - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizado por HUSTLER STORE COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E AC… Ver mais
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