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Processo nº 1042964-91.2024.8.26.0602

ID: 335011501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1042964-91.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BACARO VEICULOS SOROCABA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN MEDEIROS TORRES (OAB/SP 389.749)

Processo 1042964-91.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1500505-67.2023.8.26.0629) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Bacaro Veiculos Sorocaba Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos, para o fim de afastar a exigibilidade do crédito tributá… Ver mais

Processo nº 1013694-62.2025.8.11.0001

ID: 323658570

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013694-62.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WELVES LAET OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CLARA MOREIRA DE BORTOLI (OAB/MT 29.189) WELVES LAET OLIVEIRA FILHO (OAB/MT 29.263)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado: 1013694-62.2025.8.11.0001 Classe CNJ: 460 Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá/MT Recorrente(s): Welves Laet Oliveira Filho Recorrida(s): Estado de Mato Grosso Juiz Relator: Val… Ver mais

Processo nº 1059963-67.2022.8.11.0001

ID: 258014638

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1059963-67.2022.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ROYALDENT CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GLAUCIA KOHLHASE MARQUES CAVALCANTI (OAB/SP 181.965)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1059963-67.2022.8.11.0001. EXEQUENTE: ROYALDENT CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: MARYZE RODRIGUES ANDRADE Vistos, etc. Considerando que a parte executada não foi devidamente citada, em que pese o extens… Ver mais

Processo nº 1509631-91.2024.8.26.0602

ID: 296174012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509631-91.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KANAME NAGAHARA

Intimação

Advogados:

LUCIMAR FERREIRA PAPPI (OAB/SP 382.195)

Processo 1509631-91.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Kaname Nagahara - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos de penhora … Ver mais

Diego Kuabara Nicoletti e outros x Colégio Talentos Ltda Me

ID: 293325628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042479-91.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO KUABARA NICOLETTI ELAINE CRISTINA KUABARA

Polo Passivo:

COLéGIO TALENTOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

RAFAELY ALVES DA SILVA (OAB/SP 352.006) MARINA ELAINE PEREIRA (OAB/SP 186.083) MAELLI ROSANGELA DOS SANTOS GUEDES (OAB/SP 414.427)

Processo 1042479-91.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Kuabara Nicoletti - - Elaine Cristina Kuabara - Colégio Talentos Ltda Me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a parte requerida ao pagamento de indenização a títu… Ver mais

A. De G. e outros x N. D. I. S. S.

ID: 315662584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0015633-54.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. DE G. E. DE G. K. DE G. C. M. DE G. C.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S.

Intimação

Advogados:

MICHELI DE GASPARI CAPALBO (OAB/SP 387.357) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/SP 472.813)

Processo 0015633-54.2024.8.26.0602 (processo principal 1010372-91.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - M.G.C. - - K.G.C. - - A.G. - - E.G. - N.D.I.S.S. - Vistos. 1) Nos termos do item 3 da Decisão de fls. 112/114, providencie a UPJ o BLOQUEIO de ATIVOS FINA… Ver mais

Processo nº 0011563-91.2024.8.26.0602

ID: 278106767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011563-91.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALFA SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB/SP 72.728)

ADV: Angélica Luciá Carlini (OAB 72728/SP) Processo 0011563-91.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Alfa Seguradora S/A - Vistos. Intime-se a parte requerente acima indicada para que, no prazo de 15 dias, emende a petição inicial para incluir no polo passivo o segurado R… Ver mais

Processo nº 1509243-91.2024.8.26.0602

ID: 328225883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509243-91.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LILIAN RODRIGUES SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOMMA MARQUES ROLLO (OAB/SP 247.862)

Processo 1509243-91.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lilian Rodrigues Silva de Souza - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos … Ver mais

Processo nº 1026377-91.2024.8.26.0602

ID: 330474006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1026377-91.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA CRISTINA NITSCHE PEREIRA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 217.992)

Processo 1026377-91.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Vanessa Cristina Nitsche Pereira Nogueira - A impugnação ao cumprimento de sentença merece acolhimento. O título executivo judicial em que se baseia a presente execução transitou em julgado, re… Ver mais

Processo nº 1016289-91.2024.8.26.0602

ID: 335002418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016289-91.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ATOBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542)

Processo 1016289-91.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Atoba - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Providencie a serventia o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo … Ver mais

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