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Resultados para "1014869-51.2024.8.26.0602" – Página 46 de 48

Processo 1027770-51.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Avelar da Silva Junior - Jetsmart Airlines Spa - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despes… Ver mais
Processo 1024860-51.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1500046-23.2024.8.26.0567) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Simples - Rosalia Sousa de Oliveira e outro - Anderson Nilton Zorzela - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para declarar ANDE… Ver mais
Processo 1047073-51.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - - Adgm Securitizadora de Crédito S/A - Ivan da Costa Nunes - Vistos. Intimem-se as partes cientificando-as do v. Acórdão, juntados às fls. 187/197, que negou provimento ao… Ver mais
Processo 1042029-51.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eli Mendes de Pontes - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despe… Ver mais
Processo 1024860-51.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1500046-23.2024.8.26.0567) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Simples - Rosalia Sousa de Oliveira e outro - Anderson Nilton Zorzela - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ROSÁLIA SOUZA DE OLIVEIRA, em que sustenta, em … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1014869-82.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDETE GOMES DE ASSIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIA CORREIA DA… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1014869-44.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA BENTA SOARES DE AQUINO Advogado do(a) AUTOR: ROSILENE DOS REIS ASSIS - TO4360 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais
Processo 1014869-86.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez… Ver mais
Processo 1047170-51.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Lucineide Duarte da Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Port… Ver mais
Processo 0008786-02.2025.8.26.0602 (processo principal 1014966-51.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Daniela da Silva Santos - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EX… Ver mais
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