Resultados para "1023867-71.2025.8.26.0602" – Página 46 de 49

Auto Posto L F Ltda x Banco Bradesco S/A

ID: 293492841
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1033871-16.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Auto Posto L F Ltda - Banco Bradesco S/A - Vistos. Recebo os embargos, já que tempestivos, deixando, todavia, de dar-lhes provimento, na medida em que não vislumbro na sentença qualquer obscuridade, contradição … Ver mais
Processo 1019211-71.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Hamilton Cesar Sanches - - Maria de Fatima Rocha Nunes - - Pedro Henrique Soares de Almeida - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta o… Ver mais
Processo 1021054-71.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dagmar de Lourdes Maia Martin - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, u… Ver mais
Processo 1023673-71.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Jose Carlos da Silva - Vistos. Diante do exposto pelo(s) réu(s), HOMOLOGO o reconhe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010675-71.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Martins Spina - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SERV… Ver mais
Processo 1024061-71.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ligia Ferreira Fedele - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE e EXTINGO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO (artigo 487, I, CPC), para o fim de: a) determinar a recomposição do v… Ver mais
Processo 1003691-71.2025.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - João Batista Rodrigues - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Caixa Economica Federal - - Mercado Crédito Sociedade de Crédito, Financiamento e Investiment… Ver mais

Processo nº 4000603-71.2025.8.26.0602

ID: 297088698
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Petição Cível Nº 4000603-71.2025.8.26.0602/SP REQUERENTE : MATHEUS NAVARRO DE FRANCA ADVOGADO(A) : ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB SP215443) SENTENÇA Ante o exposto, pela incompetência territorial deste juizado, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 51, III, da Lei 9.099/95, sem incidência de v… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010384-71.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Erika Meireles Tiago e outro - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMIN… Ver mais

Processo nº 1024934-71.2025.8.26.0602

ID: 323375973
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024934-71.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Roberto da Cruz Siqueira - Vistos. Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98… Ver mais
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