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Resultados para "1036008-56.2024.8.26.0506" – Página 46 de 47

Processo 1043671-56.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Renato Nobre - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, mantendo a antecipação da tutela concedida a fls. 11/12, para declarar a ilegalidade dos descontos efetuados nos v… Ver mais

Processo nº 1036008-88.2024.4.01.3900

ID: 313822441
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1036008-88.2024.4.01.3900 ASSUNTO:[Pessoa com Deficiência] REPRESENTANTE: DENIZE SILVA DA SILVA AUTOR: K. R. D. S. C. Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARCOS HENRIQUE MACHADO… Ver mais
Processo 1042701-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvio Sgobbi - Anddap - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1 - Para análise do pedido de gratuidade judiciária, a parte ré deverá juntar o resumo dos seus… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018451-56.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Recorrido: Jonas Augusto Rizzato Paschoal - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negara… Ver mais

Processo nº 1036008-02.2025.8.11.0001

ID: 282316849
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036008-02.2025.8.11.0001. AUTOR: LUCIANA COSMOS NASCIMENTO BARBOSA REU: MOTO CAMPO LTDA Vistos etc. Recebo a presente ação, uma vez que preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil. … Ver mais
Processo 1001359-23.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ivo Antônio Bocalon - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora (fls. 133-135). Decurso do prazo para manifestação da ré em 11/06/2025… Ver mais
Processo 0014986-56.2024.8.26.0506 (processo principal 1037154-84.2014.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - V.S. - C.E.F.L. - - B.C.T. e outros - Vistos. 1) Fls. 892/894 - Petição do credor: Aguarde-se o cumprimento do arresto junto aos siste… Ver mais
Processo 1017190-56.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Josane Franco de Godoy da Silva - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais
Processo 1049394-56.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Adolfa Angela de Souza - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhec… Ver mais
Processo 1049006-56.2024.8.26.0506 - Embargos à Execução - Pagamento - Luis Antônio Baldo - Distribuidora de Cimento e e Aço Ribeirão Ltda - Vistos. 1. Rejeito a impugnação à gratuidade da justiça concedida ao embargante, posto que suficientemente demonstrada sua condição de impossibilidade de ar… Ver mais
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