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Resultados para "5001569-11.2024.8.21.0143" – Página 46 de 57

Procedimento Comum Cível Nº 5001569-14.2025.8.24.0039/SC AUTOR : ANTONIO MOISES FRAGOSO ALANO ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ZANOTELLI SENTENÇA 3. Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, a fim de determinar que o INSS… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001569-39.2025.8.21.0090/RS AUTOR : NELSON VIGOLO ADVOGADO(A) : MARCIO LUIZ SIMON HECKLER (OAB RS085295) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL ADVOGADO(A) : FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante … Ver mais
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5001569-88.2023.8.21.0161/RS AUTOR : NILSON NOGUEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO PASA (OAB RS023799) AUTOR : ELSA ARAUJO PEREIRA ADVOGADO(A) : CARLA CORREA RAVANELLO (OAB RS134476) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO RAVANELLO (OAB RS085203) RÉU : RITA DE CASSIA LAZZERI AD… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001569-48.2018.8.21.0037/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : OSVALDO JORGE ADVOGADO(A) : MARCELO FAGUNDES DE MELLO (OAB RS046883) EXECUTADO : NELY DA ROSA JORGE ADVOGADO(A) : MARCELO FAGUNDES DE MELLO (OAB RS046883) EXECUTADO : JOAO BATISTA DA ROSA J… Ver mais

Processo nº 5001569-10.2024.4.03.6201

ID: 277588729
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-10.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: JOAO VITOR DE OLIVEIRA TRIZOTTI Advogado do(a) AUTOR: MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA - MS19293 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 5001569-48.2025.8.21.0087

ID: 320143665
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001569-48.2025.8.21.0087/RS AUTOR : DENIGELSO SAMUEL DA SILVA ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Informe-se a benesse no sistema. 2. Mister registrar que deixo de designar audiência pré… Ver mais

Processo nº 5001569-70.2025.4.03.6202

ID: 320708884
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-70.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: LIZIANE LOPES DE SOUZA COSTA Advogados do(a) AUTOR: AGLAIR SALES MESSIAS - MS21737, JACQUES CARDOSO DA CRUZ - MS7738 REU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 5001569-67.2025.4.03.6106

ID: 283699648
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001569-67.2025.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: PRODUTORA SERRA AMARELA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO B… Ver mais

Processo nº 5001569-29.2025.4.04.7112

ID: 317466613
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-29.2025.4.04.7112/RS AUTOR : ANDREIA MERSEMBERGER ADVOGADO(A) : YASMIN DE ALMEIDA MORALES (OAB RS118546) ADVOGADO(A) : GIBRAN LUIS CABRAL UEQUED (OAB RS113558) ADVOGADO(A) : GIBRAN LUIS CABRAL UEQUED DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os elementos de … Ver mais

Processo nº 5001569-21.2024.8.24.0242

ID: 318616031
Data de Disponibilização: 07/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5001569-21.2024.8.24.0242/SC AUTOR : CARMELINDA MOREIRA DEOLINDO ADVOGADO(A) : IZAIRO LUIZ PELLIN (OAB SC039509) AUTOR : JOSE EDGAR DEOLINDO ADVOGADO(A) : IZAIRO LUIZ PELLIN (OAB SC039509) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se da "ação de usucapião extraordinário" proposta por CARMELINDA MOREI… Ver mais