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Processo nº 5002904-08.2017.4.03.6105

ID: 329814278

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002904-08.2017.4.03.6105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO ROSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CRISTIANE DA SILVA BRESCANSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002904-08.2017.4.03.6105 EXEQUENTE: AMARILDO ROSA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE DA SILVA BRESCANSIN - SP200072 EXECUTADO: INSTITUTO … CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002904-08.2017.4.03.6105 EXEQUENTE: AMARILDO ROSA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE DA SILVA BRESCANSIN - SP200072 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Id 366122156: a parte exequente concorda com os cálculos apresentados pelo INSS. Desta feita, expeça-se OFÍCIO REQUISITÓRIO dos valores devidos, consoante cálculos Id 365892881: Total PRINCIPAL CORRIGIDO: R$ 285.412,69 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 25.358,26 ambos para 05/2025. Em razão do contrato de honorários juntado aos autos Id 366122164, por força no disposto no artigo 22, parágrafo 4º da Lei 8.906/94 e no artigo 18 da Resolução 822/2023-CJF, determino que a expedição do ofício do valor principal ocorra com destaque do valor referente aos honorários advocatícios contratuais no importe 30% (trinta por cento) em favor da Patrona CRISTIANE DA SILVA BRESCANSIN – OAB/SP 200.072 e CPF/MF 018.346.109-66, assim como os honorários sucumbenciais. Em sendo o caso de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) deverá a Secretaria do Juízo, sendo possível a colheita das informações nos autos, discriminar os valores de exercícios anteriores e do exercício corrente, para fins de apuração do imposto de renda devido. Após, tornem os autos para encaminhamento do ofício requisitório ao E. Tribunal Regional Federal desta 3ª Região. Transmitido, dê-se vistas às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. Em prosseguimento, remetam-se os autos sobrestados ao arquivo local, até ulterior notícia de pagamento. Com a notícia de pagamento dê ciência à parte beneficiária da disponibilização dos valores requisitados. Após e não havendo pendência de ulteriores pagamentos, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. Havendo pendência de pagamento, tornem os autos sobrestados ao arquivo, até ulterior notícia de pagamento. Intimem-se e cumpra-se. Campinas/SP, nesta data

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Processo nº 5002904-62.2024.8.13.0313

ID: 334500087

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002904-62.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35…

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Processo nº 5002904-92.2023.4.03.6106

ID: 338305523

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002904-92.2023.4.03.6106

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. M. A. B. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARIADNE EUGENIO DIAS DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIANE COSTA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002904-92.2023.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: A. M. A. B. S. REPRESENTANTE: FERNANDA RAQUEL ANTAS FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: ARIADNE…

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Processo nº 5002904-86.2018.8.21.0010

ID: 299606986

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002904-86.2018.8.21.0010

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002904-86.2018.8.21.0010/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO O sistema SNIPER realiza apenas a consulta de dados nos sistemas que seguem: - Recei…

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Processo nº 5002904-39.2024.8.24.0060

ID: 292947572

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Imaruí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002904-39.2024.8.24.0060

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOAQUINA ARCEGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DONHAUSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5002904-39.2024.8.24.0060/SC AUTOR : MARIA JOAQUINA ARCEGO ADVOGADO(A) : ADRIANA DONHAUSER SENTENÇA III. DISPOSITIVO JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO MARIA JOAQUINA …

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Processo nº 5002904-79.2024.8.24.0079

ID: 294799117

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002904-79.2024.8.24.0079

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCIS BRESOLIN BOGONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5002904-79.2024.8.24.0079/SC AUTOR : DOUGLAS DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCIS BRESOLIN BOGONI (OAB SC037958) SENTENÇA Diante do exposto, resolvo o mérito da lide, nos termo…

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Julio Cesar Werneck Mello x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293035010

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002904-54.2024.4.02.5114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR WERNECK MELLO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JANE RANDIS RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002904-54.2024.4.02.5114/RJ AUTOR : JULIO CESAR WERNECK MELLO ADVOGADO(A) : JANE RANDIS RIBEIRO (OAB RJ152557) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA…

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Município De Campo Do Meio x Der Mg e outros

ID: 280132701

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE CAMPOS GERAIS, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002904-71.2024.8.13.0116

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO

Polo Passivo:

DER MG LOTEAMENTO PARQUE DO AVIADOR SPE LTDA

Procedimento Ordinário

Advogados:

TIAGO ANDRADE MOSCARDINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE CAMPOS GERAIS 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2025 EDITAL ¿USUCAPIÃO COMARCA DE CAMPOS GERAIS- MG- EDITAL DE CITAÇÃO ¿…

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Juarez Dos Santos Marin x Angema Construtora & Incorporadora Ltda e outros

ID: 323219313

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Torres Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002904-89.2021.8.21.0072

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ DOS SANTOS MARIN

Polo Passivo:

ANGEMA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO EM CONSTRUCAO CONDOMINIO RESIDENCIAL DELVILLE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO STEFANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROSSANO SANTOS FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAELA DA SILVA FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002904-89.2021.8.21.0072/RS AUTOR : JUAREZ DOS SANTOS MARIN ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN RÉU : ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO EM CONSTR…

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Processo nº 5002904-10.2025.4.04.7104

ID: 325593262

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002904-10.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA CHAVES DE LEMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002904-10.2025.4.04.7104/RS AUTOR : ANA PAULA CHAVES DE LEMOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) DESPACHO/DECISÃO Incompetência deste Juízo . Compulsando os a…

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