Resultados para "5002904-92.2023.4.03.6106" – Página 1 de 62

Processo nº 5002904-92.2023.4.03.6106

ID: 331658009

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002904-92.2023.4.03.6106

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. M. A. B. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARIADNE EUGENIO DIAS DE ARAÚJO

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LILIANE COSTA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002904-92.2023.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: A. M. A. B. S. REPRESENTANTE: FERNANDA RAQUEL ANTAS FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: ARIADNE…

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Processo nº 5002904-92.2023.4.03.6106

ID: 338305523

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002904-92.2023.4.03.6106

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. M. A. B. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARIADNE EUGENIO DIAS DE ARAÚJO

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LILIANE COSTA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002904-92.2023.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: A. M. A. B. S. REPRESENTANTE: FERNANDA RAQUEL ANTAS FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: ARIADNE…

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Processo nº 5001744-66.2022.4.03.6106

ID: 331622272

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001744-66.2022.4.03.6106

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO RESIDENCIAL JARDIM DAS ACACIAS

Despacho

Advogados:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA

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RODRIGO SANCHES TROMBINI

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001744-66.2022.4.03.6106 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: ANTONIO CANTARI…

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Processo nº 5001741-14.2022.4.03.6106

ID: 331613442

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001741-14.2022.4.03.6106

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO RESIDENCIAL JARDIM DAS ACACIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5001741-14.2022.4.03.6106 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: ASSOCIACAO RESI…

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Processo nº 5002904-92.2023.4.03.6106

ID: 309355933

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002904-92.2023.4.03.6106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. M. A. B. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARIADNE EUGENIO DIAS DE ARAÚJO

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LILIANE COSTA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002904-92.2023.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: A. M. A. B. S. REPRESENTANTE: FERNANDA RA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002904-92.2023.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: A. M. A. B. S. REPRESENTANTE: FERNANDA RAQUEL ANTAS FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: LILIANE COSTA DE CAMARGO - SP369515 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: FERNANDA RAQUEL ANTAS FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ARIADNE EUGENIO DIAS DE ARAÚJO - SP355832 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria da Vara. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela secretaria do órgão julgador. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SãO JOSé DO RIO PRETO/SP, 26 de junho de 2025.

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Processo nº 5004941-92.2023.4.03.6106

ID: 332300028

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004941-92.2023.4.03.6106

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BEACH WORLD HAPPY PARK AQUATICO LIMITADA

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELLI SEPERO FERNANDES FERRARI

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EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004941-92.2023.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BEACH WORLD HAPPY PARK AQUATICO LIMITADA Advogado…

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Processo nº 5003195-92.2023.4.03.6106

ID: 290935846

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003195-92.2023.4.03.6106

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

RICARDO HENRIQUE FERNANDES

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EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003195-92.2023.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(…

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Processo nº 5003195-92.2023.4.03.6106

ID: 290935850

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003195-92.2023.4.03.6106

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA

Despacho

Advogados:

RICARDO HENRIQUE FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003195-92.2023.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(…

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Processo nº 5000285-92.2023.4.03.6106

ID: 331599259

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000285-92.2023.4.03.6106

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO RESIDENCIAL JARDIM DAS ACACIAS

Despacho

Advogados:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000285-92.2023.4.03.6106 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA…

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Processo nº 5002516-92.2023.4.03.6106

ID: 337626214

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002516-92.2023.4.03.6106

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOAO KENED VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR MATEUS MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR MONTEIRO MATARAGIA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002516-92.2023.4.03.6106 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: JOAO KENED VIEI…

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