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Processo nº 5003964-88.2024.8.21.0041

ID: 318597135

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003964-88.2024.8.21.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN GIOVANI DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON CAVALLIN CARVALHO (OAB/RS 123.309) ALINE RADTKE (OAB/RS 95.306) CÉSAR AUGUSTO FAVERO (OAB/RS 74.409)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003964-88.2024.8.21.0041/RS RECORRENTE : WILLIAN GIOVANI DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CÉSAR AUGUSTO FAVERO (OAB RS074409) ADVOGADO(A) : ALINE RADTKE (OAB RS095306) ADVOGADO(A) : RAMON CAVALLIN CARVALHO (OAB RS123309) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos para decisão… Ver mais

Processo nº 5003964-55.2022.4.03.6100

ID: 324248603

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003964-55.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELLMANN WORLDWIDE LOGISTICS DO BRASIL LTDA.

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO (OAB/SP 90.560)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 5003964-55.2022.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5003964-91.2025.8.13.0521

ID: 330069145

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5003964-91.2025.8.13.0521

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IVANA CRISTINA LOURENCO CATARINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANE APARECIDA DA COSTA (OAB/MG 218.692)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5003964-91.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1… Ver mais

Processo nº 5038108-04.2023.8.13.0702

ID: 294889888

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5038108-04.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. P. MARCOLINO

Intimação

Advogados:

EMANUEL HUMBERTO DE OLIVEIRA BUENO (OAB/PR 56.015) MAIKE BRIEKOWIEC (OAB/PR 73.682)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070 PARES, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5038108-04.2023.8.13.0702 CLASS… Ver mais

Processo nº 5003964-06.2021.4.02.5005

ID: 315199182

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003964-06.2021.4.02.5005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALDENIR OLIVEIRA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB/ES 33.162) EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB/ES 7.686)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003964-06.2021.4.02.5005/ES AUTOR : VALDENIR OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) SENTENÇA Por tais razões, nos termos do art. 1.022, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RECONHECENDO O ER… Ver mais

Processo nº 5003964-36.2025.4.04.7001

ID: 318130831

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003964-36.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON JUNIOR DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB/SC 22.933)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003964-36.2025.4.04.7001/PR AUTOR : ALISSON JUNIOR DE SOUZA ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) DESPACHO/DECISÃO 1. O acidente ocorreu na vigência da Lei Complementar nº 207/2024. O art. 7º da referida Lei Complementar estabeleceu que o SP… Ver mais

Processo nº 5003964-28.2022.4.03.6109

ID: 325191867

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003964-28.2022.4.03.6109

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RODOPOSTO BANDEIRANTES NORTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB/SP 177.073)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003964-28.2022.4.03.6109 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: RODOPOSTO BANDEIRANTES NORTE LTDA Advogado do(a) APELANTE: GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA - SP177073-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I … Ver mais

Processo nº 5003964-31.2025.8.13.0056

ID: 333365721

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003964-31.2025.8.13.0056

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRENDENE S A

Intimação

Advogados:

MARCIO VALERIO MARQUES FERRAZ (OAB/MG 118.220) MARIANA SARTORI (OAB/RS 128.085)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36205-040 PROCESSO Nº: 5003964-31.2025.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Processo nº 5003964-10.2024.8.13.0042

ID: 278392270

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arcos Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003964-10.2024.8.13.0042

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA MARCELINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE AUGUSTO DE ARAUJO (OAB/MG 142.853) GUSTAVO OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 224.578) SAVIO RIBEIRO OLIVEIRA (OAB/MG 201.287)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5003964-10.2024.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Processo nº 5003964-15.2021.4.02.5002

ID: 277823824

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003964-15.2021.4.02.5002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIGUEL CANDIDO DE SOUSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB/ES 16.753)

RECURSO CÍVEL Nº 5003964-15.2021.4.02.5002/ES RECORRENTE : MIGUEL CANDIDO DE SOUSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento apresentado pela parte autora em face da decisão do EVENTO 129 que não conheceu o recurs… Ver mais

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