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Processo nº 5003964-28.2022.4.03.6109

ID: 325191867

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003964-28.2022.4.03.6109

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RODOPOSTO BANDEIRANTES NORTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003964-28.2022.4.03.6109 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: RODOPOSTO BANDEIRANTES NORTE LTDA Advogado do(a) APELANTE: GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA - SP17… APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003964-28.2022.4.03.6109 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: RODOPOSTO BANDEIRANTES NORTE LTDA Advogado do(a) APELANTE: GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA - SP177073-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 20-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Av. Paulista, 1.842, 2º andar, quadrante 01, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: RODOPOSTO BANDEIRANTES NORTE LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. São Paulo, 14 de julho de 2025.

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Processo nº 5001830-28.2022.4.03.6109

ID: 277295924

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Piracicaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001830-28.2022.4.03.6109

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MATILDE VIDAL DE LIMA ROSIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALDECIR DA COSTA PROCHNOW

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DE FATIMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001830-28.2022.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: MATILDE VIDAL DE LIMA ROSIN Advogados do(a) EXEQUENTE: PATRICIA DE FAT…

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Processo nº 5001830-28.2022.4.03.6109

ID: 277295933

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Piracicaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001830-28.2022.4.03.6109

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WHIRLPOOL S.A

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA DE SOUZA JACOB

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ANDRE CHEDID DAHER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001830-28.2022.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: MATILDE VIDAL DE LIMA ROSIN Advogados do(a) EXEQUENTE: PATRICIA DE FAT…

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Processo nº 5000084-28.2022.4.03.6109

ID: 322784096

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Piracicaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000084-28.2022.4.03.6109

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RITA MARIA DE FREITAS ALCANTARA

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RODRIGO RASO

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GABRIEL RIBEIRO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000084-28.2022.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL RIBEIRO ALVES -…

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Processo nº 5001248-28.2022.4.03.6109

ID: 297615213

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Piracicaba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001248-28.2022.4.03.6109

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

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PRISCILLA PECORARO VILLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

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FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001248-28.2022.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO JOS…

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Processo nº 5004061-28.2022.4.03.6109

ID: 327595657

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Piracicaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004061-28.2022.4.03.6109

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LUIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAIZA COSTA CAVALCANTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004061-28.2022.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: LEONARDO LUIS DOS SANTOS…

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Processo nº 5001830-28.2022.4.03.6109

ID: 261209568

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Piracicaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001830-28.2022.4.03.6109

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MATILDE VIDAL DE LIMA ROSIN

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VALDECIR DA COSTA PROCHNOW

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DE FATIMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001830-28.2022.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: MATILDE VIDAL DE LIMA ROSIN Advogados do(a) EXEQUENTE: PATRICIA DE FAT…

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Aparecida Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 276889857

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003964-03.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FERNANDO REBONATTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003964-03.2025.4.04.7206 distribuido para 1ª Vara Federal de Lages na data de 21/05/2025.

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Volnei Rodrigues x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil e outros

ID: 275818975

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003964-97.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VOLNEI RODRIGUES

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003964-97.2025.4.04.7207 distribuido para 1ª Vara Federal de Tubarão na data de 20/05/2025.

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Ministério Público Federal x Danilo Nobre Lateral Oliveira e outros

ID: 272363714

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5003964-27.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

DANILO NOBRE LATERAL OLIVEIRA EUCLIDES LEONARDO LEON

Outros

Processo 5003964-27.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Guaíra na data de 02/05/2025.

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