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Processo nº 5003967-12.2025.8.09.0051

ID: 306665765

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003967-12.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SANTINA VIEIRA COTRIM LINHARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

YCARO GOUVEIA RIBEIRO (OAB/GO 40.453)

2º Juízo do 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Comarca de GoiâniaAvenida Olinda esquina com Avenida PL-3 Quadra G Lote 04 Fórum Cível 9º Andar Sala 926 Parque Lozandes Goiânia GO CEP 74884120Gabinete Virtual: (62) 3018-6880E-mail: … Ver mais

Processo nº 5003967-65.2022.4.03.6114

ID: 300652234

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003967-65.2022.4.03.6114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA DIAS MURANO DE LIMA

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE SABARIEGO ALVES (OAB/SP 177.942) ROSENILDA PEREIRA DE SOUSA (OAB/SP 198.578) JANUARIO ALVES (OAB/SP 31.526)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003967-65.2022.4.03.6114 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUCIANA DIAS MURANO DE LIMA Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRE SABARIEGO ALVES… Ver mais

Processo nº 5014239-44.2025.4.04.7001

ID: 327248886

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014239-44.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELY APARECIDA JUSTINO BACON ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS CARVALHO COUTINHO (OAB/MA 23.090)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014239-44.2025.4.04.7001/PR IMPETRANTE : GABRIELY APARECIDA JUSTINO BACON ALVES ADVOGADO(A) : MATHEUS CARVALHO COUTINHO (OAB MA023090) DESPACHO/DECISÃO 1. GABRIELY APARECIDA JUSTINO BACON ALVES impetrou o presente mandado de segurança em face de COORDENADOR NACIONAL DO EXA… Ver mais

Processo nº 5003804-93.2025.4.04.7006

ID: 334624014

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003804-93.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

THAMARA GABRIELLY MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANNAY RAYANA DA SILVA ZAMPIERI (OAB/PR 78.295)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003804-93.2025.4.04.7006/PR IMPETRANTE : THAMARA GABRIELLY MENDES DA SILVA ADVOGADO(A) : ANNAY RAYANA DA SILVA ZAMPIERI (OAB PR078295) DESPACHO/DECISÃO 1. THAMARA GABRIELLY MENDES DA SILVA impetrou o presente mandado de segurança em face de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - … Ver mais

Processo nº 5029544-71.2025.4.04.7000

ID: 294763549

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029544-71.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSENEIA MACAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB/GO 69.461)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029544-71.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ROSENEIA MACAN ADVOGADO(A) : WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB GO069461) DESPACHO/DECISÃO 1. ROSENEIA MACAN move apresente ação ação em face de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV requerendo: c)… Ver mais

Processo nº 5003967-62.2025.4.02.5120

ID: 276124619

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-62.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANETE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB/RJ 218.750)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003967-62.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : JANETE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB RJ218750) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por JANETE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA , em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 5003967-26.2021.8.21.7000

ID: 324674560

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5003967-26.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEILA PRADO DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAM DE SOUZA ARAUJO (OAB/RS 79.097) MARCELO DEWES DE MELLO (OAB/RS 57.219) MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB/RS 36.798)

Precatório Nº 5003967-26.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : LEILA PRADO DIAS ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) ADVOGADO(A) : MARCELO DEWES DE MELLO (OAB RS057219) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PU… Ver mais

Alfredo Jacques Baptista x Presidente Da Comissão De Estágio E Exame De Ordem - Ordem Dos Advogados Do Brasil - Secção Do Rio Grande Do Sul - Porto Alegre

ID: 326639120

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5035120-36.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO JACQUES BAPTISTA

Polo Passivo:

PRESIDENTE DA COMISSãO DE ESTáGIO E EXAME DE ORDEM - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO FERREIRA CRUZ NETO (OAB/RS 131.838) EMÍLIA ERMÍNIA TOMAZINI BENDER (OAB/RS 81.824)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5035120-36.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : ALFREDO JACQUES BAPTISTA ADVOGADO(A) : EMÍLIA ERMÍNIA TOMAZINI BENDER (OAB RS081824) IMPETRADO : Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5003967-83.2025.8.13.0056

ID: 324931308

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003967-83.2025.8.13.0056

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PIERRE HUMBERTO MORAIS RUFFO (OAB/MG 123.278)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5003967-83.2025.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Processo nº 5022132-47.2018.4.03.6100

ID: 275032043

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022132-47.2018.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO SEGATELLI CAMARA

Acórdão

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5022132-47.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA APELANTE: D&P GESTAO EM SAUDE LTDA, PAULO ROBERTO SEGATELLI CAMARA Advogado do(a) APELANTE: RENATO NUMER DE SANTANA - SP339517-A PARTE … Ver mais

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