"5004107-72.2023.4.03.6144" - Resultados da Busca – Página 46 de 48

Processo nº 5004107-39.2025.8.24.0080

ID: 337113075

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004107-39.2025.8.24.0080

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR DA CUNHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYARA DA SILVA BAGGIO (OAB/SC 50.568) GABRIELA TREVISAN CASSOL SUZANA (OAB/SC 47.686)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004107-39.2025.8.24.0080/SC AUTOR : OSMAR DA CUNHA ADVOGADO(A) : MAYARA DA SILVA BAGGIO (OAB SC050568) ADVOGADO(A) : GABRIELA TREVISAN CASSOL SUZANA (OAB SC047686) DESPACHO/DECISÃO 1. Remetam-se os autos ao CEJUSC Estadual para designação de audiência de … Ver mais

Processo nº 5014162-16.2025.4.03.0000

ID: 294824122

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014162-16.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO PIRES ROMAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LILIAN LARISSA ALMEIDA VIEIRA (OAB/SP 482.838)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma , São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014162-16.2025.4.03.0000 AGRAVANTE: REGINALDO PIRES ROMAO ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: LILIAN LARISSA ALMEIDA VIEIRA - SP482838 AGRA… Ver mais

Processo nº 5004107-16.2025.4.04.7101

ID: 313713785

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004107-16.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA MICHELE DA SILVA GOMES LUCAS KAUA GOMES AVILA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILA MOREIRA DOS SANTOS (OAB/RS 111.847)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004107-16.2025.4.04.7101/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JESSICA MICHELE DA SILVA GOMES (Pais) ADVOGADO(A) : PRISCILA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RS111847) AUTOR : LUCAS KAUA GOMES AVILA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : PRISCILA MOREIRA DO… Ver mais

Processo nº 5003719-72.2023.4.03.6144

ID: 312029818

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barueri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003719-72.2023.4.03.6144

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CIBAHIA TABACOS ESPECIAIS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NIEDSON MANOEL DE MELO JUNIOR (OAB/SP 378.261) NIEDSON MANOEL DE MELO (OAB/SP 166.031)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003719-72.2023.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri AUTOR: CIBAHIA TABACOS ESPECIAIS LTDA. Advogados do(a) AUTOR: NIEDSON MANOEL DE MELO - SP166031-A, NIEDSON MANOEL DE MELO JUNIOR - SP378261 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Trata-se de demand… Ver mais

Processo nº 5004107-80.2025.4.04.7112

ID: 312530894

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004107-80.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TAIANE ARGENTA SODRE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADEMIR RODRIGUES SCHMITT (OAB/RS 61.847)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004107-80.2025.4.04.7112/RS AUTOR : TAIANE ARGENTA SODRE ADVOGADO(A) : ADEMIR RODRIGUES SCHMITT (OAB RS061847) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute pensão por morte. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (q… Ver mais

Processo nº 5004107-80.2025.4.04.7112

ID: 275402493

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004107-80.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TAIANE ARGENTA SODRE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADEMIR RODRIGUES SCHMITT (OAB/RS 61.847)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004107-80.2025.4.04.7112/RS AUTOR : TAIANE ARGENTA SODRE ADVOGADO(A) : ADEMIR RODRIGUES SCHMITT (OAB RS061847) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute pensão por morte. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (q… Ver mais

Processo nº 5004107-23.2022.4.03.6301

ID: 337496329

Tribunal: TRF3 Órgão: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004107-23.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004107-23.2022.4.03.6301 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 5004107-08.2025.4.02.5117

ID: 291545418

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004107-08.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA DE JESUS ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARINA BERNARDINO RAMOS (OAB/RJ 206.198)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004107-08.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : VALQUIRIA DE JESUS ALMEIDA ADVOGADO(A) : CARINA BERNARDINO RAMOS (OAB RJ206198) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de ação proposta por VALQUIRIA DE JESUS ALMEIDA , contra o INSS , com o objetivo de obter a concessão de Bene… Ver mais

Processo nº 5004107-71.2023.4.03.6112

ID: 257721725

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004107-71.2023.4.03.6112

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO MARCELO DE OLIVEIRA CEZAR

Acórdão

Advogados:

JANAINA DA SILVA LIMA (OAB/SP 380.301)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004107-71.2023.4.03.6112 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL APELADO: JOAO MARCELO DE OLIVEIRA CEZAR Advogado do(a) APELADO: JANAINA DA SILVA LIMA - SP380301-N OUTRO… Ver mais

Processo nº 5004107-81.2023.8.24.0024

ID: 324380868

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5004107-81.2023.8.24.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA MENEGON FELIPE CORBARI MENEGON SONIA MENEGON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCINARA MAGRINI FERREIRA (OAB/SC 40.418) TIAGO MOREIRA (OAB/SC 64.587)

Inventário Nº 5004107-81.2023.8.24.0024/SC REQUERENTE : SONIA MENEGON ADVOGADO(A) : TIAGO MOREIRA (OAB SC064587) REQUERENTE : ELIANA MENEGON (Inventariante) ADVOGADO(A) : TIAGO MOREIRA (OAB SC064587) REQUERENTE : FELIPE CORBARI MENEGON (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FRANCINARA … Ver mais

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