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Resultados para "5005280-15.2024.4.04.7100" – Página 46 de 59

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-49.2025.8.21.3001/RS AUTOR : SOCIEDADE EDUCACIONAL ERICO VERISSIMO LTDA ADVOGADO(A) : VANDRE TORRES (OAB RS071231) ADVOGADO(A) : FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA (OAB RS069083) ADVOGADO(A) : Vinicius Dornelles Batista (OAB RS068862) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

Processo nº 5005280-97.2024.4.04.7202

ID: 319369168
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005280-97.2024.4.04.7202/SC AUTOR : ARMANDO CORREA PACHECO ADVOGADO(A) : KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ADVOGADO(A) : ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) DESPACHO/DECISÃO 1 - Ante o direito reconhecido ao autor no julgado [ declarar a ise… Ver mais

Processo nº 5005280-25.2023.4.04.7205

ID: 321413907
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005280-25.2023.4.04.7205/SC AUTOR : MARAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE ELVES MORASTONI (OAB SC006519) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para: (a) assegurar à parte a… Ver mais

Processo nº 5005280-49.2025.8.08.0014

ID: 333408439
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital - Citação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone.: (27) 3721-5022 (Ramais: 222 - cartório e 212 - gabinete) EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 5005280-49.… Ver mais

Processo nº 5004310-15.2024.4.04.7100

ID: 304807101
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004310-15.2024.4.04.7100/RS RECORRENTE : SELMA REGINA SANTOS SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALINE LOUISE SCHUSTER DE SOUZA (OAB RS097410) DESPACHO/DECISÃO A partir da sessão virtual de julgamento de agosto/2024, este Colegiado passou a determinar o sobrestamento de processos que … Ver mais

Processo nº 5038939-15.2024.4.04.7100

ID: 310483427
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038939-15.2024.4.04.7100/RS AUTOR : WALDECI CAMARGO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099) SENTENÇA Ante o exposto, afasto a incidência do instituto prescricional e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, para condenar o INSS a: a) … Ver mais

Processo nº 5005668-15.2024.4.04.7100

ID: 311933983
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005668-15.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : CAIO CALOCA SEVERO ADVOGADO(A) : Bruno Caloca Husein (OAB RS081643) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal desta 9ª Vara, foi determinada a intimação da parte exequente acerca do(s) dem… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043886-15.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ALZIRA DA SILVA FRANCA (Sucessão) ADVOGADO(A) : THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) EXEQUENTE : ARETHUZA ENOE FRANCA PINTO (Sucessor) ADVOGADO(A) : THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) EXEQU… Ver mais

Processo nº 5006832-15.2024.4.04.7100

ID: 317875626
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006832-15.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : KELLEN EDUARDA BUDDE LOPES ADVOGADO(A) : LUCAS BOULANGER ALVES (OAB RS125720) DESPACHO/DECISÃO 1. Pedido. Informa a parte autora, evento 93, PET1 , nova conta em nome do seu procurador Lucas Boulanger Alves e requer a trans… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004795-15.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VERA LUCIA DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB RS107401) RÉU : CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO(A) : CASSIO MONTEIRO RODRIGUES (OAB RJ180066) DESPACH… Ver mais
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