Resultados para "5019268-78.2025.4.04.7000" – Página 46 de 50

Processo nº 5019268-70.2019.4.04.7200

ID: 299236053
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5019268-70.2019.4.04.7200/SC RELATORA : Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA APELANTE : DIONES ZMORA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAl. aposentadoria por tempo de contribuIção. Atividade especia… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5019268-60.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5033624-78.2025.4.04.7000

ID: 316763729
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033624-78.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ELIA IRACI MONTIM ADVOGADO(A) : FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB SP310440) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que o valor da causa é inferior a 60 salários mínimos, e o pedido não se enquadra em nenhuma das exceções do §1º do art. 3º da lei 10.… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5027416-78.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : AIZ INDUSTRIA DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (OAB PR039274) IMPETRANTE : MEGA PESADOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS E MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A) : ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (OAB PR039274) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

Lineu Erlei D Agostin x Fundação Cesgranrio

ID: 332933804
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010441-78.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : LINEU ERLEI D AGOSTIN ADVOGADO(A) : EDUARDA MOCELIM GUSSO (OAB PR102753) INTERESSADO : FUNDAÇÃO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência. 2. No ev. 59.1 , a parte impetrada comprovou o cumprimento da decisã… Ver mais

Processo nº 5011508-78.2025.4.04.7000

ID: 334115467
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011508-78.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : ELIETE BESTEL BRAINE ADVOGADO(A) : ELISANDRE MARIA BEIRA MARIN (OAB PR027022) ATO ORDINATÓRIO ​1. ​Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normat… Ver mais

Processo nº 5030908-78.2025.4.04.7000

ID: 299116294
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030908-78.2025.4.04.7000/PR AUTOR : EDER GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO HANGAI (OAB PR076919) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Eder Gonçalves de Souza contra a CEF, objetivando, em síntese, a declaração de nulidade de consolidação da propriedade s… Ver mais

Processo nº 5021208-78.2025.4.04.7000

ID: 300671102
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5021208-78.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : TRANSTUPI TRANSPORTE COLETIVO LTDA. ADVOGADO(A) : CLAUDIA GIOVANNA PRESENTATO (OAB PR046664) DESPACHO/DECISÃO 1. A execução fiscal está garantida por meio da penhora de veículo, conforme se vê no evento 18 daqueles autos. 2. Assim, r… Ver mais

Processo nº 5033042-78.2025.4.04.7000

ID: 308820339
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033042-78.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO PEDRO LEAL DA MAIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : HELOISA PEPE SUTIL (OAB PR125426) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende, inclusive em sede de tutela provisória, a condenação do INSS à conce… Ver mais

Processo nº 5019268-91.2024.4.04.7201

ID: 314579410
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 5019268-91.2024.4.04.7201/SC PARTE AUTORA : VALACIR SOARES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : KLEITON LUIZ DOS SANTOS (OAB SC049204) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de reexame necessário interposto contra sentença proferida nos autos de mandado de segurança . Oportunizada a … Ver mais
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