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Resultados para "5037969-52.2024.4.02.5101" – Página 46 de 48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5089476-52.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE : EDITORA GLOBO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) APELANTE : RADIO GLOBO ELDORADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA B… Ver mais
Apelação Cível Nº 5019733-52.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE : IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DE TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGUR… Ver mais

Processo nº 5024971-52.2024.4.02.5101

ID: 325891400
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5024971-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DE FATIMA ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) DESPACHO/DECISÃO Evento 63, PET1 : Trata-se de requerimento de fixação de multa, astreintes , pelo atraso no cumprimento do julgado. I… Ver mais
10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 26 DE JUNHO DE 2025, às 13:00 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procurador… Ver mais

Processo nº 5052228-52.2024.4.02.5101

ID: 312734040
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5052228-52.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELADO : HILDOMAR MORAIS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO ALVES DA SILVA (OAB RJ174872) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE… Ver mais

Gabriel Americo Henriques x Petronio Henriques Martinho

ID: 304266722
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5016047-52.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : GABRIEL AMERICO HENRIQUES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A) : TATIANE MARIA DAVID (OAB RJ255689) INTERESSADO : PETRONIO HENRIQUES MARTINHO (Representante) (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : TATIANE MARIA DAVID ATO ORDI… Ver mais

Processo nº 5095005-52.2024.4.02.5101

ID: 308410297
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095005-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIZETE FERNANDES FERREIRA ADVOGADO(A) : ERICA KNUP DA CRUZ (OAB RJ137864) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, à vista a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, cuja veracidade é presum… Ver mais

Processo nº 5088797-52.2024.4.02.5101

ID: 292794242
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5088797-52.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : JUCARA BAPTISTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARI ALVES DA SILVA (OAB RJ169361) ADVOGADO(A) : MARCELLO MOREIRA DA SILVA (OAB RJ089129) ATO ORDINATÓRIO 1- Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, bem com… Ver mais

Processo nº 5092774-52.2024.4.02.5101

ID: 324196824
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 5092774-52.2024.4.02.5101/RJ PARTE AUTORA : LUCAS SCHULZE RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de remessa necessária da sentença (evento 47), proferida pelo Juiz Federal Douglas Rodrigues Lopes,… Ver mais

Processo nº 5105966-52.2024.4.02.5101

ID: 321784927
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105966-52.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SBG ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO(A) : DANNY WARCHAVSKY GUEDES (OAB RJ114558) DESPACHO/DECISÃO No Evento 7, a executada apresentou Exceção de Pré-Executividade sustentando a ocorrência da prescrição para a cobrança dos débito… Ver mais
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