Resultados para "5087122-54.2024.4.02.5101" – Página 46 de 47

Processo nº 5108559-54.2024.4.02.5101

ID: 328096780
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108559-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDREA DA SILVA DE LIMA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842) ADVOGADO(A) : CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550) ADVOGADO(A) : RAVILLY DE PAIVA BERNARDO (OAB RJ244261) DESPACHO/DECISÃO Determino a realizaç… Ver mais

Processo nº 5108559-54.2024.4.02.5101

ID: 328266310
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108559-54.2024.4.02.5101/RJ DESPACHO/DECISÃO Determino a realização de avaliação social e perícia médica nos termos estabelecidos na Portaria Interministerial SDH/MPS/MF/MOG/AGU nº 1/2014 e seu anexo. A controvérsia, no caso concreto, reside na aferição d… Ver mais

Processo nº 5011656-54.2024.4.02.5101

ID: 329626953
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5011656-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : NORMA APARECIDA LIMA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB RJ160549) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra. Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes info… Ver mais

Processo nº 5011268-54.2024.4.02.5101

ID: 334889684
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5011268-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, a Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e … Ver mais
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5013596-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : DULCE VIEIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO JULIO OLIVEIRA SILVA (OAB RJ190203) ADVOGADO(A) : SABRINA DIAS SILVA (OAB RJ152944) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 5006428-92.2024.4.02.5006/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : RAPHAEL GOMES BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME TONIAZZO RUAS (OAB RS083088) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA APELAÇÃO. SFH. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CONSOLIDAÇÃO DA… Ver mais

Processo nº 5086055-54.2024.4.02.5101

ID: 335801494
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5086055-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : IELZI DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A) : FERNANDO DE ARAUJO CAPETINE (OAB RJ199834) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 71: considerando que o número do benefício indicado na comunicação de decisão anexada ao event… Ver mais

Processo nº 5009231-54.2024.4.02.5101

ID: 303898658
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009231-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR APELADO : VALESUL ALUMINIO S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) EMENTA TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE … Ver mais

Processo nº 5096919-54.2024.4.02.5101

ID: 315421593
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096919-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : NEUZA FRAGOSO DE MATTOS ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Da impugnação do INSS O INSS informa que a autora manifestou livre e … Ver mais
Tutela Cautelar Antecedente Nº 5076355-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : POSTO DE GASOLINA PRAIA DE COPACABANA LTDA ADVOGADO(A) : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) REQUERENTE : POSTO SANTA CLARA DE COPACABANA LIMITADA ADVOGADO(A) : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) ADVOGADO(A) : … Ver mais
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