"5087448-14.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 46 de 49

Processo nº 5112862-14.2024.4.02.5101

ID: 281120391

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5112862-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON XAVIER ARAGAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAQUEL BUSCK DE BRITO (OAB/RJ 110.758)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112862-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBSON XAVIER ARAGAO ADVOGADO(A) : RAQUEL BUSCK DE BRITO (OAB RJ110758) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL proposta por ROBSON XAVIER ARAGAO em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, … Ver mais

Processo nº 5037202-14.2024.4.02.5101

ID: 273274462

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5037202-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENKEI METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB/RJ 83.445)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037202-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : BENKEI METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) DESPACHO/DECISÃO No Evento 20, a executada apresentou Exceção de Pré-Executividade em que alega, dentre outros pontos, a pre… Ver mais

Processo nº 5027696-14.2024.4.02.5101

ID: 320974812

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027696-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NOVA ERIDAN CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB/MG 124.056)

Apelação Cível Nº 5027696-14.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE : NOVA ERIDAN CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB MG124056) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AR… Ver mais

Processo nº 5099219-23.2023.4.02.5101

ID: 308015114

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5099219-23.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE RODRIGUES FONTES DE OLIVEIRA AVELLAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB/SP 275.367)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099219-23.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FELIPE RODRIGUES FONTES DE OLIVEIRA AVELLAR ADVOGADO(A) : CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decidido pelo Eg. TRF2 no bojo do recurso de agravo de instrumento interposto em embargos à e… Ver mais

Processo nº 5062713-14.2024.4.02.5101

ID: 294234123

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062713-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE QUIRINO PALHARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PRISCILA PALHARES ALVES (OAB/RJ 137.094)

Apelação Cível Nº 5062713-14.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE : MARIA JOSE QUIRINO PALHARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : PRISCILA PALHARES ALVES (OAB RJ137094) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA POR MOLÉSTIA GR… Ver mais

Processo nº 5064653-14.2024.4.02.5101

ID: 291725781

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064653-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WIDMEN AUTO CENTER LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB/RJ 166.866)

Apelação Cível Nº 5064653-14.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE : WIDMEN AUTO CENTER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB RJ166866) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. adicional de icms destinado ao fu… Ver mais

Processo nº 5061258-14.2024.4.02.5101

ID: 305991860

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061258-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DA CONCEICAO VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB/RJ 89.664)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061258-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANGELA MARIA DA CONCEICAO VIEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664) DESPACHO/DECISÃO 1- A Sexta Turma Recursal do Rio de Janeiro anulou a sentença e determinou o retorno dos autos para instru… Ver mais

Ana Maria Hora De Souza x Banco Do Brasil Sa

ID: 307584257

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012855-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA HORA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

RAFFAEL SOUZA RIBEIRO (OAB/RJ 199.852) HAMILTON CARLOS DE MATTOS LEITE (OAB/RJ 152.199) EMILIANNA ALVES DA SILVA (OAB/RJ 128.064) ANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA (OAB/RJ 115.272)

Apelação Cível Nº 5012855-14.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE : ANA MARIA HORA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA (OAB RJ115272) ADVOGADO(A) : EMILIANNA ALVES DA SILVA (OAB RJ128064) ADVOGADO(A) : HAMILTON CARLOS DE MATTOS LEITE … Ver mais

Processo nº 5085411-14.2024.4.02.5101

ID: 306656824

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5085411-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VIRGINIA SANTOS ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085411-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VIRGINIA SANTOS ALVES ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Do julgamento do TEMA 364/TNU: Em razão do trânsito em julgado do Tema 364 da TNU em 17/06/2025, prossiga-se na instrução do proc… Ver mais

Processo nº 5100446-14.2024.4.02.5101

ID: 321784660

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5100446-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LETICIA KRAUSS DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO VICTOR DE SANTANA DOS SANTOS (OAB/RJ 251.903) SAMUEL LUIZ VIEIRA CORTES (OAB/RJ 134.664)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100446-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : LETICIA KRAUSS DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR DE SANTANA DOS SANTOS (OAB RJ251903) ADVOGADO(A) : SAMUEL LUIZ VIEIRA CORTES (OAB RJ134664) DESPACHO/DECISÃO No Evento 23, ofereceu-se Exceção de Pré-Executividade em que se sustentou a in… Ver mais

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