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Resultados para "5087607-54.2024.4.02.5101" – Página 46 de 46

Processo nº 5011656-54.2024.4.02.5101

ID: 329626953
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5011656-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : NORMA APARECIDA LIMA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB RJ160549) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra. Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes info… Ver mais

Processo nº 5011268-54.2024.4.02.5101

ID: 334889684
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5011268-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, a Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e … Ver mais
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5013596-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : DULCE VIEIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO JULIO OLIVEIRA SILVA (OAB RJ190203) ADVOGADO(A) : SABRINA DIAS SILVA (OAB RJ152944) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 5006428-92.2024.4.02.5006/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : RAPHAEL GOMES BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME TONIAZZO RUAS (OAB RS083088) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA APELAÇÃO. SFH. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CONSOLIDAÇÃO DA… Ver mais

Processo nº 5009231-54.2024.4.02.5101

ID: 303898658
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009231-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR APELADO : VALESUL ALUMINIO S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) EMENTA TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE … Ver mais

Processo nº 5096919-54.2024.4.02.5101

ID: 315421593
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096919-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : NEUZA FRAGOSO DE MATTOS ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Da impugnação do INSS O INSS informa que a autora manifestou livre e … Ver mais
Tutela Cautelar Antecedente Nº 5076355-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : POSTO DE GASOLINA PRAIA DE COPACABANA LTDA ADVOGADO(A) : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) REQUERENTE : POSTO SANTA CLARA DE COPACABANA LIMITADA ADVOGADO(A) : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5026012-54.2024.4.02.5101

ID: 298945695
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5026012-54.2024.4.02.5101/RJ RÉU : JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES ADVOGADO(A) : MARCELO LEBRE CRUZ (OAB PR048594) DESPACHO/DECISÃO No evento n° 108 , o MPF, em atenção à determinação contida no evento n° 100 , apontou os documentos que entende devam ser desentranhados do Inquérito Po… Ver mais

Processo nº 5075191-54.2024.4.02.5101

ID: 310934402
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5075191-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARCO ANTONIO ANSELMO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588) ADVOGADO(A) : FILIPPE JACUBOSKI MARTINS (OAB RJ253674) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CUIDA-SE DE P… Ver mais
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