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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0003067-02.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: Robson Cerqueira dos Santos Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37… Ver mais

Processo nº 0003067-46.2025.4.05.8204

ID: 333691157
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO Nº: 0003067-46.2025.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE FELIPE DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA SENTENÇA Tipo B Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força… Ver mais
Processo 0003067-04.2021.8.26.0562 (processo principal 1010729-36.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Clube Internacional de Regatas - Regis Adriano Menezes de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rejane Rodrigues Lage Defiro o pedido da parte credora e determino a pe… Ver mais

Processo nº 0003067-97.2010.8.26.0106

ID: 319794810
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003067-97.2010.8.26.0106 (106.01.2010.003067) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.G.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o réu a pagar ao autor, a título de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MANDAGUARI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANDAGUARI - PROJUDI Avenida Amazonas, 280 - Edifício Forum - CENTRO - Mandaguari/PR - CEP: 86.975-000 - Fone: (44) 3259 6330 Autos nº. 0003067-76.2024.8.16.0109 P… Ver mais

Processo nº 1004793-09.2025.8.26.0286

ID: 276997342
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dario Fossa da Paz (OAB 171922/SP) Processo 1004793-09.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michel Michalua Filho - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito movida por Michel Michaluá Filho contra Associação Residencial Terras de São José II. Alega, em s… Ver mais

Processo nº 0005340-39.2024.8.16.0170

ID: 301143850
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TOLEDO - PROJUDI Rua Almirante Barroso, 3222 - Fórum Dr. Vilson Balão - centro - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: (45) 3327-9255 - E-mail: tol-8vj-s@tjpr.jus.br    Processo:   0005340-39.2024.8.16.0170 Classe Pro… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MEDIANEIRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MEDIANEIRA - PROJUDI Av. Pedro Soccol, 1630 - Centro - Medianeira/PR - CEP: 85.720-027 - Fone: (45) 3327-9405 - Celular: (45) 3327-9405 - E-mail: medianeirajuizadoespecialcivel@tjpr.jus.br Autos nº. 0002620-64.2024… Ver mais

Processo nº 0003067-40.2025.4.05.8400

ID: 318964076
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
PROCESSO Nº: 0003067-40.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO DE ALMEIDA REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) MM. Juiz(íza), e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI - Id… Ver mais
ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Fernando Pacheco Muniz dos Santos (OAB 423485/SP), Lais de Viveiros Batista (OAB 483907/SP) Processo 0003067-75.2025.8.26.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Adriana de Oliveira - Exectdo: NOTRE DA… Ver mais
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