Rosangela Martins Da Silva x Estado Do Amazonas
ID: 338847566
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0004323-52.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GLÍCIA PEREIRA BRAGA
OAB/AM XXXXXX
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EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ
OAB/MS XXXXXX
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ELIAS GUILHERME DE PAULO
OAB/AM XXXXXX
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LUIZ FERNANDO SILVA DE ARRUDA
OAB/AM XXXXXX
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FAGNER DE OLIVEIRA MELO
OAB/MS XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722
Ata da 42 ª sessão o…
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722
Ata da 42 ª sessão ordinária da(s) Terceira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 21 de Julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho no(a) Secretaria da Terceira Câmara Cível - na modalidade videoconferência (com transmissão pelo Youtube), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Airton Luis Correa Gentil, Abraham Peixoto Campos Filho e Lia Maria Guedes De Freitas. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Representando o Ministério Público do Estado Marco Aurelio Lisciotto, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Lido e assinado o acórdão dos autos nº 0627347-02.2022.8.04.0001, em que figuram como Apelantes/Apelados, Banco Bradesco S/A e Fabíola Maria Carvalho Vasques. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Tânia Mara Garcia Mafra, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS:
1. 0005913-14.2019.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Djalma de Souza Castelo Branco. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Djalma de Souza Castelo Branco - Unânime.
2. 0518145-22.2024.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: JOSE ERIVALDO DO VALE BARBOSA. Apelado: LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER, Apelado: KLISMAN DA SILVA MULLER. Adiado. Observações: Com a devolução dos autos, o E. Des. João de Jesus Abdala Simòes acompanhou, no mérito, o voto divergente, lançado pelo Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Julgamento parcial: Maioria de votos, negar provimento ao recurso. Julgamento suspenso para nova sustentação oral com o quórum ampliado.
3. 4001147-68.2024.8.04.0000
- Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Masone - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, Agravado: Quadra Gestao de Recursos s/a, Agravado: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ. Pedido de vista por: Airton Luis Correa Gentil. Observações: Solicitou prorrogação do pedido de vista regimental, o Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil.
4. 0604823-84.2017.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Suely Fernandes Nascimento. Apelado: H.Stern Com. e Ind. S.a. Adiado. Observações: A pedido do Relator, para análise do voto lançado pelo Des. João Simòes.
5. 4007343-54.2024.8.04.0000
- Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Aliança Navegação e Logística Ltda.Agravado: PROA - PRATICAGEM DOS RIOS OCIDENTAIS DA AMAZÔNIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aliança Navegação e Logística Ltda. Observações: O Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões, membro vistor, devolveu os autos acompanhando a divergência. Por maioria de votos, o feito foi julgado de acordo com o voto divergente apresentado pela Exma. Sra. Desa. Lia Maria Guedes de Freitas.
6. 0001014-75.2016.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Pinheiro Fundacoes Ltda. Embargado: Hyssa Abrahim & Cia Ltda. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
7. 0446661-78.2023.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RIVOLI VEICULOS LTDA.Apelado: Raiane Roberta Gonçalves de Araujo. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
8. 0015807-38.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: Mauro Afonso Gomes da Costa. Agravado: BANCO DAYCOVAL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
9. 0017008-65.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: EDSON CORREA DIAS SOBRINHO. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
10. 0017012-05.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Mauro Afonso Gomes da Costa. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
11. 0585534-58.2023.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Adiado. Observações: A pedido do Relator, falta de quórum regimental.
12. 0000903-58.2014.8.04.5401
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: L.C.P.C.Apelado: V.E.D.S. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
13. 0000540-43.2013.8.04.7200
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES. Apelado: RAIMUNDO DA COSTA NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
14. 0470362-68.2023.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Barbara Caroline Araujo da Mota. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: carlos ivan simonsen leal, Apelado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
15. 0579382-91.2023.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Luguimar Ribeiro Marinho. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
16. 0764950-54.2021.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: TOYOLEX AUTOS LTDA. Apelado: GEONILDO SANTOS DE SOUZA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
17. 0731070-37.2022.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nairalina Chaves Sicsu Ribeiro. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
18. 0478331-03.2024.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: José Augusto Silva da Costa. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
19. 0584644-22.2023.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimundo Barros dos Santos. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
20. 0555908-91.2023.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Aline Pantoja Rodrigues. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodolfo Altino Correa da Silva - Unânime.
21. 0550805-06.2023.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: DALVA MONTEIRO GARRIDO. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
22. 0553559-81.2024.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: M.S.L.d.S.Apelado: S.L.d.S. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
23. 0000043-13.2018.8.04.3301
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Adiado. Observações: A pedido do Relator.
24. 0008532-38.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: DELZUITA SILVA DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) DELZUITA SILVA DOS SANTOS - Unânime.
25. 0651977-64.2018.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: GRAFICA ZILO LTDA ME. Terceiro: Ministerio Público do Estado do Amazonas. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) GRAFICA ZILO LTDA ME - Unânime.
26. 0003608-25.2014.8.04.4400
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCELO MENEZES BELEZA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO MENEZES BELEZA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL.
27. 0003604-85.2014.8.04.4400
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: EUNICY CAMPOS GARCIA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUNICY CAMPOS GARCIA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL.
28. 0003243-68.2014.8.04.4400
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDO COSTA PEREIRA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO COSTA PEREIRA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL.
29. 0003649-89.2014.8.04.4400
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL.
30. 0003650-74.2014.8.04.4400
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL.
31. 0003652-44.2014.8.04.4400
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FILEMOR COSTA AZEVEDO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FILEMOR COSTA AZEVEDO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL.
32. 0003662-88.2014.8.04.4400
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL.
33. 0003665-43.2014.8.04.4400
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL.
34. 0003756-36.2014.8.04.4400
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL.
35. 0605623-34.2022.8.04.4400
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ALEXANDRO TAVARES DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
36. 0446556-67.2024.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DARLAN VIANA CAVALCANTE. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARLAN VIANA CAVALCANTE - Unânime.
37. 4011371-65.2024.8.04.0000
- Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Edna Marques de Menezes. Agravado: Transportadora e Comercio Macuxi Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edna Marques de Menezes - Unânime.
38. 0522726-80.2024.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Michela Naveca Correa. Apelado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
39. 0776999-93.2022.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco com advogado(a).). Apelante: Samel Plano de Saúde Ltda. Apelado: ANDERSON BRITO DE LIMA, Apelado: Maria Luísa de Souza Lima. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
40. 0486730-21.2024.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nell do Nascimento Vital. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime.
41. 0521253-59.2024.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Igor da Conceição Souza. Apelado: Banco Bradesco S/A, Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime.
42. 0466188-79.2024.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Evandro Pena Loureiro,. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Evandro Pena Loureiro, - Unânime.
43. 0514784-94.2024.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Laerte Lavor de Amorim. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Laerte Lavor de Amorim - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo.
44. 0670481-45.2023.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ONICE DO NASCIMENTO MARTINS - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo.
45. 0512988-68.2024.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jose Marques Palheta - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo.
46. 0482450-07.2024.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Walkllen de Souza Moraes - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo.
47. 0493327-06.2024.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Abilio Barroso Junior. Apelado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Abilio Barroso Junior - Unânime.
48. 0002211-13.2025.8.04.9001
- Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Jander Correa Franco. Agravado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jander Correa Franco - Unânime.
49. 0606759-23.2022.8.04.3800
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PERES. Apelado: Município de Coari. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
50. 0601078-52.2023.8.04.5800
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ADENOR PAIVA PINHEIRO. Apelado: BANCO MAXIMA SA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
51. 0523630-03.2024.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Sandro Manuel de Souza. Apelado: BANCO CETELEM S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
52. 4012298-31.2024.8.04.0000
- Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Agravado: Luigi Alberto Santos Pinheiro. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
53. 0602421-69.2022.8.04.3100
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RAIR ROCHA DE MATOS. Apelado: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
54. 4008603-69.2024.8.04.0000
- Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: ANDRE TUYOSHI YAMASHITA. Agravado: Condomínio Mundi Resort Residencial. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
55. 0708617-48.2022.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimunda Peres dos Santos. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
56. 0588821-92.2024.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Raimundo Alexandre Lopes. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Alexandre Lopes - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado do Apelante.
57. 4009800-59.2024.8.04.0000
- Habeas Corpus Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impetrante/Paciente: JOSE WILKER LEITE SABOIA, Impetrante/Paciente: ALDENEY MORAIS DE FIGUEIREDO. Coator: MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
58. 0773593-98.2021.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ - Unânime.
59. 0403621-46.2023.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Daniel Teixeira Martins Júnior. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Welton Lima da Silva, advogado do Apelante. Em seguida, o julgamento foi suspenso a pedido do Relator. Membros vinculados, Desa. Lia Guedes e Des. João Simões.
60. 0429696-25.2023.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Waldsnei de Sena Barros. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
61. 0540810-66.2023.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: REDECARD S/A. Apelado: Soho Lounge (Soho Sushi). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REDECARD S/A - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Felipe Lima Pinheiro, advogado do Apelado.
62. 0445013-29.2024.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Izabel Cristina Ferreira Lima. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Izabel Cristina Ferreira Lima - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado da Apelante.
63. 0636700-08.2018.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Cond. Residencial Life Parque 10. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime.
64. 0680815-41.2023.8.04.0001/1
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Max José Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: DAYVISON HENRIQUE MORAIS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Radamerson Marinho de Moura. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: William Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: CLEUSA RAUBER PAPE. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Jean Carlos Rodrigues Moraes. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanessa Lucena da Rocha - Unânime.
65. 0635181-61.2019.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Marilia Alves de Andrade. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime.
66. 4010908-26.2024.8.04.0000
- Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GONDER INCORPORADORA LTDA - Unânime.
67. 4011196-71.2024.8.04.0000
- Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Leonardo Hostalácio Marinho. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: A pedido do Relator.
68. 0600439-32.2024.8.04.7600
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Elza Simas da SIlva. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elza Simas da SIlva - Unânime.
69. 0601031-90.2021.8.04.7500
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA. Apelado: EVANDRO TANANTA DA SILVA, Apelado: PRELAZIA DE TEFÉ representado(a) por BISPO DOM ALTEVIR DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA - Unânime.
70. 4012248-05.2024.8.04.0000
- Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.P.D.S.L.Agravado: L.M.F.M., Agravado: P.A.B.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.P.D.S.L. - Unânime.
71. 0600396-36.2024.8.04.6100
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: JOSE RODRIGUES DA COSTA. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE RODRIGUES DA COSTA - Unânime.
72. 0601568-38.2024.8.04.6900
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: INES VASCONCELOS LEMOS. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INES VASCONCELOS LEMOS - Unânime.
73. 0601412-50.2024.8.04.6900
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: FLORA SILVA BRAGA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
74. 0439386-44.2024.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves. Apelado: Caio Roberto de Brito Alves. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves - Unânime.
75. 4013516-94.2024.8.04.0000
- Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Milene Vieira Cardoso. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Milene Vieira Cardoso - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es).
76. 0465275-34.2023.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Apelado: Silvio Berredo Filho representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - Unânime.
77. 0612855-68.2023.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Mauricio Oliveira da Silva. Apelado: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Oliveira da Silva - Unânime.
78. 0482619-91.2024.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dra. Thaís Fernandes Antunes, advogada do Apelado.
79. 0586831-03.2023.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Carlos Alberto Matos da Costa. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto Matos da Costa - Unânime.
80. 0000599-40.2025.8.04.9001
- Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: UNIMED FAMA. Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS, QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE MANAUS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED FAMA - Unânime.
81. 0530222-63.2024.8.04.0001
- Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: Izair de Albuquerque Sarrazin. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
82. 0006403-86.2025.8.04.9001
- Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: SELMA MARIA LIRA BARROS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
83. 0007211-02.2023.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.A.C.D.S.S.Agravado: L.F.C., Agravado: F.F.C. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.A.C.D.S.S. - Unânime.
84. 0004765-89.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Eunice Rodrigues Ribeiro. Agravado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Eunice Rodrigues Ribeiro - Unânime.
85. 0005811-16.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp, Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime.
86. 0005880-48.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: CLARICE CARDOSO BRANDÃO. Agravado: Banco Bradesco S/A, Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
87. 0005929-89.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Embargado: LOJAS AMERICANAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime.
88. 0006456-41.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Haidee Prado de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
89. 0007345-92.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Manoel Baptista Serrao Filho. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manoel Baptista Serrao Filho - Unânime.
90. 0008246-60.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO. Agravado: Oi S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO - Unânime.
91. 0008642-37.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Walter Maceio Amazonas. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Walter Maceio Amazonas - Unânime.
92. 0009034-74.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. Agravado: Antonio Augusto da Silva Serrao Junior. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime.
93. 0009757-93.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela. Embargado: Luis Carlos Alves da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela - Unânime.
94. 0010022-95.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Distribuidora Sulamericana Importação e Exportação Ltda. Embargado: planeta das fantasias - ME. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
95. 0010353-77.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: BANCO JSAFRA S/A. Embargado: ALESSANDRO RAIMUNDO DANTAS LIMA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
96. 0010371-98.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Adelina Oliveira Ribeiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime.
97. 0010554-69.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: hamilton pereira de almeida. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
98. 0010962-60.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: RAFAEL DOS SANTOS E SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime.
99. 0011230-17.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: IZAELY VIEIRA XAVIER. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JOELMA MENDONÇA VIEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLISON VIEIRA XAVIER - Unânime.
100. 0011251-90.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: RICARDO PAIVA FERREIRA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PAIVA FERREIRA - Unânime.
101. 0011413-85.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: NIVALDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
102. 0011873-72.2024.8.04.0000
- Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Rosangela de Oliveira Braga. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
103. 0012310-16.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Antonia Nalva Coimbra Pinto. Adiado. Observações: A pedido do Relator.
104. 0012335-29.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICÍPIO DE CANUTAMA - PREFEITURA MUNICIPAL. Embargado: EMPRAL PESQUISAS LTDA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
105. 0012539-73.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BRENA MORAES PONTES. Embargado: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRENA MORAES PONTES - Unânime.
106. 0012613-30.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICIPIO DE MANAUS. Embargado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
107. 0012726-81.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Daniel Holanda Gonçalves. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
108. 0012854-04.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Waldomir Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
109. 0012858-41.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Elicia da Silva Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
110. 0012972-77.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA. Agravado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA - Unânime.
111. 0013021-21.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITACAO - SUHAB, Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime.
112. 0013026-43.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jonas Pinheiro Fernandes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
113. 0013028-13.2024.8.04.0000
- Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Antônio Jorge Neto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
114. 0013511-43.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Município de São Gabriel da Cachoeira. Embargado: ERIKA KATHLEEN VELOSO BATISTA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Município de São Gabriel da Cachoeira - Unânime.
115. 0013622-27.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: DILCE LOPES MACEDO. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DILCE LOPES MACEDO - Unânime.
116. 0013635-26.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DORALICE NERIS DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
117. 0013857-91.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Raimundo Nonato de Souza Rosas. Embargado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Nonato de Souza Rosas - Unânime.
118. 0014471-96.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bradesco S/A. Agravado: Ivo Inácio de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime.
119. 0014484-95.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Agravado: SUELEN FERREIRA LUCIANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Unânime.
120. 0014508-26.2024.8.04.0000/1
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: A pedido do Relator.
121. 0014816-62.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: E.D.A.Embargado: P.T.M.d.M., Embargado: L.M.M. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
122. 0014931-83.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arivaldo Carvalho Vieira. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
123. 0014954-29.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Embargado: Thatiana Luzia Lima Bentes. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime.
124. 0014962-06.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MANOEL CARNEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
125. 0015004-55.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: J F DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime.
126. 0015024-46.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Inês Maria Corrêa Matos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
127. 0015059-06.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Agravado: GRACIANA PAES PONTES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
128. 0015180-34.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Bryan Fábio da Silva Soares. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
129. 0015176-94.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS - Unânime.
130. 0015195-03.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Ministério Público Estadual representado(a) por Cley Barbosa Martins. Embargado: Fábio José Coelho Dias representado(a) por Fernando Figueiredo Prestes, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, Embargado: Ecovec Construção Eireli, Embargado: Francisco Deodato Guimarães. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
131. 0015261-80.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado: Marley Jader da Cruz Serrão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime.
132. 0015342-29.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Luiz Fernando Machado Chaves. Embargado: Alvaro Felipe Amande Nogueira, Embargado: Maria Carmem Drunmonde de Castro Nasser, Embargado: Espólio de Juan Vila Beneyto, Embargado: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA, Embargado: PRONTOCORD PRONTO SOCORRO CÁRDIO RESPIRATÓRIO E HOSPITAL DO CORAÇÃO S/S LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Fernando Machado Chaves - Unânime.
133. 0015439-29.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Abilio Pinheiro da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
134. 0015445-36.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ILMA MATOS DE MIRANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
135. 0015461-87.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Maria do Carmo Ferreira Martins. Agravado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - FILIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Carmo Ferreira Martins - Unânime.
136. 0015466-12.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: DORIANE MENDONÇA GOMES, Embargado: SIMONY MENDONÇA GOMES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime.
137. 0015512-98.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: SOCORRO SALETH DOS ANJOS NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
138. 0015520-75.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DA LUZ DO NASCIMENTO RAPOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
139. 0015524-15.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA SUZETE MELGUEIRO GARRIDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
140. 0015637-66.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: João Alves da Costa. Embargado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Alves da Costa - Unânime.
141. 0015737-21.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fred Figueiredo César. Embargado: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fred Figueiredo César - Unânime.
142. 0015753-72.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Carlos Neves da Silva. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
143. 0015902-68.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: OVIDIO CAETANO DE SOUSA. Embargado: BANCO CETELEM S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OVIDIO CAETANO DE SOUSA - Unânime.
144. 0015914-82.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Emil Andres Figuera Garcia. Embargado: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emil Andres Figuera Garcia - Unânime.
145. 0015922-59.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ARLETE MENEZES MEIRELES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
146. 0015979-77.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA ANTONIA DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
147. 0016017-89.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Dorcileide Ferreira de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
148. 0016057-71.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rozanira Albuquerque de Moura - Unânime.
149. 0016078-47.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sandra Soares Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
150. 0016087-09.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TOMAZ CORDOVIL GUIMARAES FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
151. 0016247-34.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime.
152. 0016296-75.2024.8.04.0000/1
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES - Unânime.
153. 0016314-96.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sonia Maria Maciel de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
154. 0016340-94.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arlindo Pinheiro Martins. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
155. 0016357-33.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Adrielle Pereira Gonçalves. Embargado: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adrielle Pereira Gonçalves - Unânime.
156. 0016423-13.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: OSMARINA MATEUS GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
157. 0016464-77.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Maria Luiza da Conceição Sousa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
158. 0016477-76.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime.
159. 0016506-29.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
160. 0016521-95.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: EDSON CORRÊA DA SILVA. Embargado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON CORRÊA DA SILVA - Unânime.
161. 0016537-49.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Felipe Moreira Poderoso. Embargado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felipe Moreira Poderoso - Unânime.
162. 0016597-22.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Ester Neves de Souza. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime.
163. 0016627-57.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: RAIMUNDO NONATO MARQUES GOMES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
164. 0016636-19.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Lorena Maria Gomes Tavares. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON JOAQUIM TAVARES SOUZA - Unânime.
165. 0016655-25.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: Flavia Cristina de Oliveira Parintins. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime.
166. 0016746-18.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Alex Pereira de Andrade. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime.
167. 0016797-29.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Marily Machado da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime.
168. 0016814-65.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DE FATIMA MONTEIRO RAMOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
169. 0016844-03.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Agravado: Francisca Franco de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime.
170. 0016854-47.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Rachel Pinheiro Sales. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rachel Pinheiro Sales - Unânime.
171. 0016998-21.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Everton da Silva Paulo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime.
172. 0017009-50.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Valdelina Figueiredo de Moraes. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
173. 0017045-92.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: Tiago de Oliveira Kuchikata, Agravante: Aline Martini Silva. Agravado: CONDOMINIO CONQUISTA AMETISTA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator.
174. 0017066-68.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TEREZINHA DE JESUS DA GRAÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
175. 0017183-59.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: GERSON PESSOA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime.
176. 0017204-35.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ROBERTO ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
177. 0017225-11.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Elizamara Loureiro Martins. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizamara Loureiro Martins - Unânime.
178. 0017327-33.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Antonio Pinheiro dos Santos. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Pinheiro dos Santos - Unânime.
179. 0017333-40.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: PIO GOMES DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
180. 0017366-30.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: E.M.T.M.Agravado: S.A.d.A.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.M.T.M. - Unânime.
181. 0017442-54.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO DAYCOVAL S.A.Embargado: FRANCISCO ASSIS ARAUJO DE ANDRADE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime.
182. 0017540-39.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Dias de Castro. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
183. 0017607-04.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Embargado: Altemir Batista Moreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime.
184. 0017609-71.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator.
185. 0017608-86.2024.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator.
186. 0017706-71.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aristocleia Amazonas da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
187. 0017708-41.2024.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA JOSÉ CARDOSO DE ANDRADE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
188. 0000127-76.2025.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Alan Costa Maia. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime.
189. 0000176-20.2025.8.04.0000
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DIOGO PEREIRA NEVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
190. 0001979-98.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bonsucesso S.A.Agravado: ANTONIO SOARES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bonsucesso S.A. - Unânime.
191. 0002370-53.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Arcilene Auzier. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arcilene Auzier - Unânime.
192. 0002469-23.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Demerval de Abreu de Sousa. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Demerval de Abreu de Sousa - Unânime.
193. 0002552-39.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aldemir Monteiro de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
194. 0003453-07.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Jardel Araújo da Silva Inácio. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jardel Araújo da Silva Inácio - Unânime.
195. 0003898-25.2025.8.04.9001
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: PETRONILA PEREIRA ALBUQUERQUE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime.
196. 0003908-69.2025.8.04.9001
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Luís de Jesus Batista da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime.
197. 0003950-21.2025.8.04.9001
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO. Embargado: Francisco Silva dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO - Unânime.
198. 0003976-19.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Tatiana Melo Lopes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime.
199. 0004050-73.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Daycoval S.a. Agravado: Carlos Alberto da Cruz Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Daycoval S.a - Unânime.
200. 0004055-95.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS - Unânime.
201. 0004069-79.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Master SA. Agravado: MARIA DERVANI LOMAS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Master SA - Unânime.
202. 0004323-52.2025.8.04.9001
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ROSANGELA MARTINS DA SILVA. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA MARTINS DA SILVA - Unânime.
203. 0004428-29.2025.8.04.9001
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO AGIBANK S.A. Embargado: Jorge Heleno Silva de Deus. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime.
204. 0004429-14.2025.8.04.9001
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Jorge Heleno Silva de Deus. Embargado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jorge Heleno Silva de Deus - Unânime.
205. 0004431-81.2025.8.04.9001
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Umanizzare Gestao Prisional e Servicos Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime.
206. 0004957-48.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: JOSÉ CASTRO DA COSTA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CASTRO DA COSTA - Unânime.
207. 0005143-71.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA. Agravado: Fabiana da Costa Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA - Unânime.
208. 0005503-06.2025.8.04.9001
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas. Embargado: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas - Unânime.
209. 0005774-15.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Moacir da Silva Mattos. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Moacir da Silva Mattos - Unânime.
210. 0005812-27.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: Osmar de Souza Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime.
211. 0006189-95.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Itaú Unibanco Holding S.A. Agravado: Eliton Ubirajara de Souza Freire. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Itaú Unibanco Holding S.A - Unânime.
212. 0006191-65.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Iolanda Figueira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
213. 0006216-78.2025.8.04.9001
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Igor da Conceição Souza. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime.
214. 0006227-10.2025.8.04.9001
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Wilson Calixto Cordovil Junior. Embargado: Itaú Unibanco S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Wilson Calixto Cordovil Junior - Unânime.
215. 0006342-31.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO MASTER S/A. Agravado: Raimundo Nonato Vieira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime.
216. 0006465-29.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: B.B.S.Agravado: G.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.B.S. - Unânime.
217. 0006500-86.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ANTONIO MICHILES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
218. 0006618-62.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ANTONIO SOARES DA SILVA. Agravado: Banco Bonsucesso S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO SOARES DA SILVA - Unânime.
219. 0006709-55.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Carlos Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime.
220. 0006713-92.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: ELZINETE DA SILVA MATTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime.
221. 0006832-53.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: LAUDICÉIA PEREIRA DE SOUZA VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime.
222. 0007615-45.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO. Agravado: Luciete Paes Guimarães. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO - Unânime.
223. 0007674-33.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Raimundo de Souza Saldanha. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
224. 0007676-03.2025.8.04.9001
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Magison Ranerio Pereira Bentes. Embargado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Magison Ranerio Pereira Bentes - Unânime.
225. 0008327-35.2025.8.04.9001
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: David Jonatha Ferreira de Lima representado(a) por Paula Danielle Ferreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime.
226. 0008830-56.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: Maria Euriane Martins Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime.
227. 0008837-48.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: DIONE MEDEIROS RIBEIRO. Agravado: Banco Master SA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) DIONE MEDEIROS RIBEIRO - Unânime.
228. 0009662-89.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: Francisco Solano Freitas Brito. Agravado: Eletro Ferro Construcoes S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Solano Freitas Brito - Unânime.
229. 0010816-45.2025.8.04.9001
- Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: EDIMILTON PAULO SALVADOR. Agravado: ANAPPS - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIMILTON PAULO SALVADOR - Unânime.
230. 0012288-81.2025.8.04.9001
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Gecivaldo de Souza Rodrigues. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime.
231. 0012382-29.2025.8.04.9001
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: MARIA DAS GRACAS BATISTA GOMES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
232. 0012402-20.2025.8.04.9001
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Luiz Klinger Nicolau de Melo. Embargado: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Klinger Nicolau de Melo - Unânime.
233. 0012588-43.2025.8.04.9001
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Embargado: ALAIR RODRIGUES FREIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - Unânime.
234. 0012628-25.2025.8.04.9001
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA. Embargado: Martim Andrade de Freitas. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA - Unânime.
235. 0012629-10.2025.8.04.9001
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Promil Promotora de Vendas Ltda.Embargado: Susan Balaciano Tabasnik, Embargado: Vivian Benaion Tabasnik, Embargado: Luiza Benaion Tabasnik. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Promil Promotora de Vendas Ltda. - Unânime.
236. 0012902-86.2025.8.04.9001
- Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: Município de Fonte Boa - -Prefeitura Municipal, Embargado: Município de Fonte Boa. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Tânia Mara Garcia Mafra, secretário(a) da Terceira Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
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