Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0004069-51.2003.8.26.0655" - Resultados da Busca

Resultados para "0004069-51.2003.8.26.0655"

Processo nº 0003247-75.2004.4.02.5102

ID: 311350035

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003247-75.2004.4.02.5102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BAPTISTA RODRIGUES JORGE MURA DA CUNHA MARIA IGNEZ CUNHA DO CARMO LANNEZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ CLAUDIO FERREIRA NEVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GARY DE OLIVEIRA BON ALI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003247-75.2004.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : JOAO BAPTISTA RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO FERREIRA NEVES (OAB RJ156885) ADVOGADO(A) : GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003247-75.2004.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : JOAO BAPTISTA RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO FERREIRA NEVES (OAB RJ156885) ADVOGADO(A) : GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004474) EXEQUENTE : JORGE MURA DA CUNHA ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO FERREIRA NEVES (OAB RJ156885) ADVOGADO(A) : GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004474) EXEQUENTE : MARIA IGNEZ CUNHA DO CARMO LANNEZ ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO FERREIRA NEVES (OAB RJ156885) ADVOGADO(A) : GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004474) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que foram expedidos os ofícios requisitórios em favor dos exequentes (eventos 343, E 345, OUT28). 1. Considerando a informação retro e as peças juntadas no evento 459 quanto à ação de execução fiscal nº 0004069-15.2014.4.02.5102, em trâmite na 5a. Vara Federal de Niterói, aguarde-se o trânsito em julgado, devendo a exequente Maria Ignez Cunha do Carmo Lannez informar nos autos, já que é do seu interesse o recebimento do valor. Caso confirmada a extinção daquele feito por prescrição, dê-se nova vista à União para manifestação em 10 dias. 2 - Petição da União - Fazenda Nacional do evento 462 - Quanto à habilitação nos autos da "companheira habilitada" perante a previdência social do exequente JOAO BAPTISTA RODRIGUES , verifico que: I - no evento 411 a requerente juntou certidão negativa em nome do espólio; e declaração de que desconhece o paradeiro dos filhos do de cujus ; II - no evento 436 foi esclarecido que a requerente é "(...)companheira e dependente habilitada do falecido autor perante a Previdência Social". Assim, considerando que não se trata de habilitação previdenciária, mas sim, civil, bem como a informação de que o autor falecido tinha dois filhos e que a requerente informou que desconhece o paradeiro de ambos, intime-se a habilitante para que regularize a habilitação para suceder apenas no percentual que lhe assegura a lei sucessória. Prazo: 10 dias. Mantenho a decisão do evento 439 quanto ao indeferimento de habilitação no valor total do crédito. Cumprido, dê-se vista à União para que se manifeste, conclusivamente, sobre o requerimento de habilitação. Prazo: 10 dias. 3 - Após, voltem conclusos.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes

Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "0004069-51.2003.8.26.0655"

Processo nº 0003247-75.2004.4.02.5102