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Jose Rodrigues Dos Santos e outros x Associacao Assistencial Adolpho Bezerra De Menezes

ID: 330711651

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011206-75.2024.5.15.0115

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS TADASHI TAGUCHI

Polo Passivo:

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES

Notificação

Advogados:

EDUARDO DA SILVA COSTA

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DANILO HORA CARDOSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATSum 0011206-75.2024.5.15.0115 AUTOR: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS RÉU:…

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Giovana Dos Santos x Rubens Tadashi Onimatsu

ID: 302283518

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003710-20.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

RUBENS TADASHI ONIMATSU

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO MENDES BARBOSA

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CRISTIANE FORIN PASQUINI MASCHIO

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ALEX FOSSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003710-20.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003710-20.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Giovana dos Santos - Apelado: Rubens Tadashi Onimatsu (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. COLISÃO ENTRE AUTOMÓVEL E MOTOCICLETA EM CRUZAMENTO DE VIAS. EXISTÊNCIA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA NA VIA SECUNDÁRIA. CULPA EXCLUSIVA DA MOTORISTA QUE INVADIU PARCIALMENTE A VIA PREFERENCIAL, POR ONDE TRANSITAVA O MOTOCICLISTA, INTERCEPTANDO A TRAJETÓRIA DESSE. NÃO OBSERVAÇÃO DAS REGRAS OBJETIVAS PREVISTAS NOS ARTS. 34 E 44 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ACERVO PROBATÓRIO QUE REVELA A DINÂMICA DO ACIDENTE E A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA APELANTE PELO ACIDENTE. ATENDIMENTO HOSPITALAR, SUBMISSÃO A TRATAMENTOS, PRIVAÇÃO DO COTIDIANO E AS LESÕES SOFRIDAS PELA VÍTIMA, AINDA QUE TEMPORÁRIAS, QUE CORPORIFICAM DANO MORAL INDENIZÁVEL. VERBA INDENIZATÓRIA FIXADA EM VALOR RAZOÁVEL QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alex Fossa (OAB: 236693/SP) - Cristiane Forin Pasquini Maschio (OAB: 233456/SP) - Eduardo Mendes Barbosa (OAB: 269863/SP) - 5º andar

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Giovana Dos Santos x Rubens Tadashi Onimatsu

ID: 302284054

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003710-20.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

RUBENS TADASHI ONIMATSU

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO MENDES BARBOSA

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CRISTIANE FORIN PASQUINI MASCHIO

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ALEX FOSSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003710-20.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003710-20.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Giovana dos Santos - Apelado: Rubens Tadashi Onimatsu (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. COLISÃO ENTRE AUTOMÓVEL E MOTOCICLETA EM CRUZAMENTO DE VIAS. EXISTÊNCIA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA NA VIA SECUNDÁRIA. CULPA EXCLUSIVA DA MOTORISTA QUE INVADIU PARCIALMENTE A VIA PREFERENCIAL, POR ONDE TRANSITAVA O MOTOCICLISTA, INTERCEPTANDO A TRAJETÓRIA DESSE. NÃO OBSERVAÇÃO DAS REGRAS OBJETIVAS PREVISTAS NOS ARTS. 34 E 44 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ACERVO PROBATÓRIO QUE REVELA A DINÂMICA DO ACIDENTE E A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA APELANTE PELO ACIDENTE. ATENDIMENTO HOSPITALAR, SUBMISSÃO A TRATAMENTOS, PRIVAÇÃO DO COTIDIANO E AS LESÕES SOFRIDAS PELA VÍTIMA, AINDA QUE TEMPORÁRIAS, QUE CORPORIFICAM DANO MORAL INDENIZÁVEL. VERBA INDENIZATÓRIA FIXADA EM VALOR RAZOÁVEL QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alex Fossa (OAB: 236693/SP) - Cristiane Forin Pasquini Maschio (OAB: 233456/SP) - Eduardo Mendes Barbosa (OAB: 269863/SP) - 5º andar

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Banco Do Brasil S/A e outros x Camila Cabrera

ID: 295495776

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016999-20.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CAMILA CABRERA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA

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JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT

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ENDRIGO PURINI PELEGRINO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016999-20.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016999-20.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Camila Cabrera (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento aos recursos. V. U. - SERVIÇOS EDUCACIONAIS. PROGRAMA “UNIESP PAGA”. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER C.C. INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO BANCO E DA IES. RESPONSABILIDADE DO BANCO LIMITADA A NÃO DEBITAR OS VALORES DA CONTA DA AUTORA E NÃO NEGATIVAR SEU NOME. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA QUANTO ÀS DEMAIS CONDENAÇÕES. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIRMADA NO CASO. PRECEDENTES DA CORTE. INCLUSÃO DO FDNE INVIÁVEL, EX VI DO ART. 88, DO CDC. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA AFASTADA. RECURSO DA IES. AUTORA QUE CONTRATOU OS SERVIÇOS DA RÉ, POR MEIO DO PROGRAMA “UNIESP PAGA”, QUE CONSISTIA NO PAGAMENTO, PELA RÉ, DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL FIES, CONFORME OFERTA DIVULGADA EM PROPAGANDA. SUSPENSÃO DOS PAGAMENTO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO 38/2020, QUE SE DIRIGE AOS ALUNOS INTERESSADOS NA SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS, NÃO ILIDINDO A OBRIGAÇÃO DA IES. DANOS MORAIS CONSTATADOS. NOME DA AUTORA NEGATIVADO EM VIRTUDE DO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PRATICADO PELA RÉ. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO EM R$ 10.000,00 QUE SE MOSTRA ADEQUADO À HIPÓTESE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valore

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Jayme Moço x Wladimir Palmiro

ID: 295854966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008657-20.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JAYME MOçO

Polo Passivo:

WLADIMIR PALMIRO

Intimação

Advogados:

RENATA MOÇO

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MICHEL HENRIQUE HAMAMOTO

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CAIO HENRIQUE LEAL

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Processo 1008657-20.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jayme Moço - Wladimir Palmiro e outro - Vistos. Considerando-se a implantação do sistema de Teletrabalho pelo TJSP, o…

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Processo nº 1505200-20.2023.8.26.0482

ID: 312636501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505200-20.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. R.

Intimação

Advogados:

WAGNER REZENDE SALLES DE MELO

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ROSÂNGELA VIEIRA DE CARVALHO

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ROGÉRIO SCHNAIDER

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Processo 1505200-20.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.R.R. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para condenar JOSE ROBE…

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Cavallera Transportes Ltda x Cooperativa, Associação De Caminhoneiros De Presidente Prudente - Acpp

ID: 280849695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014283-20.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAVALLERA TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA, ASSOCIAçãO DE CAMINHONEIROS DE PRESIDENTE PRUDENTE - ACPP

Intimação

Advogados:

DJEYMES AMÉLIO DE SOUZA BAZZI

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CRISTIANO ANDRE JAMARINO

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ADV: Cristiano Andre Jamarino (OAB 255846/SP), Djeymes Amélio de Souza Bazzi (OAB 27357/O/MT) Processo 1014283-20.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cavallera Transportes Ltda - Reqdo…

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Mais Brasil Açai Ltda x Kf Serviços E Transportes Ltda

ID: 315358105

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011206-50.2024.8.16.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAIS BRASIL AçAI LTDA

Polo Passivo:

KF SERVIçOS E TRANSPORTES LTDA

Conclusão

Advogados:

MICHELLE CRISTINE DE OLIVEIRA

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CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Atendimento Whatsapp (41) 98840-3652 - Av. Cândido de A… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Atendimento Whatsapp (41) 98840-3652 - Av. Cândido de Abreu, 535 - 4º andar - Fórum Cível I - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 98840-3652 - E-mail: oficios4vcctba@gmail.com Autos nº. 0011206-50.2024.8.16.0001 Processo: 0011206-50.2024.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$53.130,67 Exequente(s): MAIS BRASIL AÇAI LTDA Executado(s): KF SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA 1. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Mais Brasil Açaí Ltda em face de KF Serviços e Transportes Ltda. Citado (seq. 61), o executado apresentou embargos à monitória na seq. 64, oportunidade em que informou ter interesse na audiência de conciliação, pugnou pela concessão de justiça gratuita e no mérito alegou que há má-fé da embargada ao cobrar judicialmente valores pagos, bem como nulidade da ação monitória por ausência de demonstrativo de cálculo. Impugnação pelo exequente na seq. 66, alegando rejeição de plano e impugnação ao pedido de justiça gratuita, rebatendo as alegações de mérito. Foi determinada intimação do executado para comprovar a gratuidade da justiça e para que se manifeste acerca da preliminar, com decurso no prazo sem manifestação (seq. 74). Decido. 2. Rejeito a gratuidade da justiça, diante da ausência de comprovação da hipossuficiência, embora intimado para tanto. 3. No mais, nota-se que foi apresentado embargos à monitória como meio de defesa, sendo que se trata de ação de execução de título extrajudicial, no qual caberia embargos à execução. Logo, há inadequação da via eleita, não havendo que se falar em fungibilidade, vez que o E. TJPR entende se tratar de erro grosseiro, conforme: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS À MONITÓRIA AO INVÉS DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. ERRO GROSSEIRO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. INAPLICABILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. Constitui erro grosseiro a apresentação de embargos à monitória ao invés de embargos à execução em autos apartados não sendo aplicável o princípio da fungibilidade das formas em tal hipótese. 2. Recurso conhecido e desprovido. (TJPR - 16ª Câmara Cível - 0009065-71.2018.8.16.0000 - Paranavaí - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN - J. 18.07.2018) Se pretendesse os embargos à execução, vislumbra-se que há erro de rito e defesa, diante da oposição nos autos e não em autos apartados, além da fundamentação ser integralmente como se monitória fosse. No mais, sequer é possível conhecer a manifestação como exceção de pré-executividade. Assim, a rejeição da defesa é meio que se impõe. 4. Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito. Int. Curitiba, data e hora da inserção no sistema. Bruna Richa Cavalcanti de Albuquerque Juíza de Direito

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Adriana Cristiane Barbosa x Elcio Soares e outros

ID: 327302274

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Bauru Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011206-22.2025.5.15.0089

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTIANE BARBOSA

Polo Passivo:

ELCIO SOARES ESTADO DE SAO PAULO LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME

Edital

Advogados:

NATALIA MARQUES ABRAMIDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BAURU PROCESSO: ATOrd 0011206-22.2025.5.15.0089 AUTOR: ADRIANA CRISTIANE BARBOSA RÉU: LTZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BAURU PROCESSO: ATOrd 0011206-22.2025.5.15.0089 AUTOR: ADRIANA CRISTIANE BARBOSA RÉU: LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME E OUTROS (2) Processo nº 0011206-22.2025.5.15.0089 Autor: ADRIANA CRISTIANE BARBOSA, CPF: 318.025.368-17 Réu(s): LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME, CNPJ: 18.788.333/0001-92; ELCIO SOARES, CPF: 359.006.538-97; ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ: 46.379.400/0001-50 DESTINATÁRIO: LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Pelo presente edital, o reclamado LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido, fica ciente do ajuizamento da presente ação, bem como notificado para comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL, a ser realizada no dia 20/10/2025 08:15 h, de forma TELEPRESENCIAL com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações abaixo. Link de acesso à audiência (Sala 1 - Principal): https://trt15-jus-br.zoom.us/my/salaprincipal2vtbauru?pwd=TGIvVEZVbGNUOXNSYm40SXFrVlpBQT09 Caso seja solicitado pelo aplicativo, o ID da reunião é 653 958 2902 e a senha de acesso é 272370. Orientações sobre o uso da plataforma ZOOM podem ser obtidas no site: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial Para conhecimento do pedido, acessar o link da petição inicial: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25071223005842400000264755652?instancia=1 Atentar para existência de outros documentos constantes dos autos. O processo pode ser visto por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual ou pelo aplicativo JTe, para smartphones, baixado gratuitamente. O destinatário deverá apresentar defesa até o horário da audiência, sob pena de ser declarado revel e confesso quanto à matéria de fato, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. Com a defesa, V. Sa. deverá apresentar documentos pessoais, instrumento constitutivo (contrato social) se Pessoa Jurídica e documentos que pretenda utilizar como prova, protocolando-os no Processo Judicial Eletrônico (PJe), em formato PDF, nos termos da Lei. Caso necessário, poderá ser utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade para a prática dos atos processuais pelo interessado. Fica facultada à parte a apresentação de defesa oral. Sendo a audiência INICIAL, as testemunhas estão dispensadas do comparecimento. Na audiência lhe é facultado fazer-se substituir por preposto que em seu nome poderá celebrar acordo, receber e dar quitação. É aconselhável acompanhamento de advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, em especial o destinatário indicado é expedido o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), com prazo de 20 dias. Intimado(s) / Citado(s) - LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME

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Processo nº 0011206-17.2025.4.05.8000

ID: 304872720

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011206-17.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL HERCULANO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO

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14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0011206-17.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL HERCULANO DA SILVA FILHO Advogado do(a) AUTOR: DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO - AL…

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