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Processo nº 1505200-20.2023.8.26.0482

ID: 312636501
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505200-20.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.R.R. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para condenar JOSE ROBERTO RODRIGUES, nascido aos 18/05/1966, natural de Bandeirantes/PR, filho de Antônia Romim Rodrigues … Ver mais
Processo 0004239-57.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1505200-69.2024.8.26.0228) (processo principal 1505200-69.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - Lindomar de Jesus Lobato Martins Mascarenhas - Vistos. Fl. 22: Decorrido há muito prazo para eventual insurgência con… Ver mais
Processo 0004238-72.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1505200-69.2024.8.26.0228) (processo principal 1505200-69.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - Lindomar de Jesus Lobato Martins Mascarenhas - Vistos. Fl. 33: Decorrido há muito prazo para eventual insurgência con… Ver mais
Intimação
Processo 1505200-40.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.O.P. - Defiro a intimação do réu por edital, nos termos do art. 392, inc. VI doCódigo de Processo Penal. - ADV: JEFFERSON GILBER (OAB 377312/SP) Ver mais
Advogados:
Processo 1505200-42.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fani Ind Metalugirca Lt - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP) Ver mais

Processo nº 1505200-83.2024.8.26.0482

ID: 317307530
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505200-83.2024.8.26.0482 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - W.S.S.C. - Certifico, para fins de movimentação processual, que os autos encontram-se aguardando a conclusão da cautelar de depoimento especial em apenso. - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP) Ver mais
Advogados:
Processo 1505200-71.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - J Klein Industria e Comercio de Bijuter - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP) Ver mais
Processo 1505200-69.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Lindomar de Jesus Lobato Martins Mascarenhas - Vistos. Fls. 200/201 e 204/205: Fica o advogado constituído pelo réu, Dr. André de Lima, OAB/SP 420.474 (fl. 192), intimado, pela segunda vez, para apresentar a res… Ver mais
Processo 1505200-69.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Lindomar de Jesus Lobato Martins Mascarenhas - Vistos. Fls. 200/201 e 204/205: Fica o advogado constituído pelo réu, Dr. André de Lima, OAB/SP 420.474 (fl. 192), intimado, pela segunda vez, para apresentar a res… Ver mais

Processo nº 0007617-20.2023.8.26.0482

ID: 310550179
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007617-20.2023.8.26.0482 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GUERINO BASSI NETO - Vistos. - ADV: JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB 324592/SP) Ver mais
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