"0825841-53.2023.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 47 de 50

Jorgemar Sombra Bastos x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 325945371

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0871528-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JORGEMAR SOMBRA BASTOS

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Sentença

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) JOSE PAULO DE LIMA (OAB/RJ 142.231)

oder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0871528-53.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGEMAR SOMBRA BASTOS RÉU: ÁG… Ver mais

Jorgemar Sombra Bastos x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 326517559

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0871528-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JORGEMAR SOMBRA BASTOS

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Sentença

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) JOSE PAULO DE LIMA (OAB/RJ 142.231)

oder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0871528-53.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGEMAR SOMBRA BASTOS RÉU: ÁG… Ver mais

Petrobras Transporte S A Transpetro x Inea - Institutto Estadual Do Ambiente e outros

ID: 329498821

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0879773-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO

Polo Passivo:

INEA - INSTITUTTO ESTADUAL DO AMBIENTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY (OAB/SP 127.335)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0879773-53.2023.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0879773-53.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.0029327… Ver mais

Processo nº 1008958-61.2022.8.11.0015

ID: 298490024

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008958-61.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ PIRES ROCHA (OAB/MT 13.067)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008958-61.2022.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Promessa de Compra e Venda] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO D… Ver mais

Processo nº 1008958-61.2022.8.11.0015

ID: 298490026

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008958-61.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GILBERTO DE PAULA

Acórdão

Advogados:

ANELISE INES ANDRUCHAK (OAB/MT 15.178) ELIZANGELA BRAGA SOARES ALTOE (OAB/MT 16.126) CLOVIS ALEXANDRE STASIAK NERIS (OAB/MT 16.935)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008958-61.2022.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Promessa de Compra e Venda] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Adilson De Siqueira Silva e outros

ID: 311390725

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 42ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0327514-17.2018.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ADILSON DE SIQUEIRA SILVA ANTONIO RIBEIRO MESQUITA BRUNO DE ARAUJO FARIAS CASSANDRA DA SILVA FRANCISCO DE OLIVEIRA CRISTIANO VITAL DE SOUSA DAVID EVANGELISTA DA SILVA EDSON DA SILVA MENDES FABIANA MARTINIANO PLACIDO JAILSON BARBOSA MARINHO JOEL SOUSA MENDES JOHN WALLACE DA SILVA VIANA JOSÉ CARLOS DE SOUZA SILVA JOSÉ CARLOS RAMOS DA SILVA JUNIOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA JOSUE NEVES ALVES JULIO LIRA DA SILVA LUCAS ABREU FELIX DA SILVA MAGNO DA SILVA FIGUEIREDO MAGNO XAVIER CAVALCANTE NEVERSINO DE JESUS GARCIA PABLO FERREIRA OLIVEIRA SILVA RAFAEL PAULINO STEFANI DA SILVA MOREIRA THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA THIAGO SILVA MENDES NERES WAGNER DA SILVA

Decisão

Advogados:

ANDERSON ROCCO RIBEIRO (OAB/RJ 152.936) ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (OAB/RJ 107.165) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) MARCOS FREITAS FERREIRA (OAB/RJ 176.646) DIEGO LEAL AUGUSTO (OAB/RJ 190.098) CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA (OAB/RJ 111.191) THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS (OAB/RJ 197.030)

Cuida-se de processo desmembrado - ação penal principal n.º 0131163-71.2018.8.19.0001 - em relação aos denunciados ADILSON DE SIQUEIRA SILVA, ANTONIO RIBEIRO MESQUITA, BRUNO DE ARAUJO FARIAS, CASSANDRA DA SILVA FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTIANO VITAL DE SOUSA, DAVID EVANGELISTA DA SILVA, EDSON DA SI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Adilson De Siqueira Silva e outros

ID: 312451594

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 42ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0327514-17.2018.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ADILSON DE SIQUEIRA SILVA ANTONIO RIBEIRO MESQUITA BRUNO DE ARAUJO FARIAS CASSANDRA DA SILVA FRANCISCO DE OLIVEIRA CRISTIANO VITAL DE SOUSA DAVID EVANGELISTA DA SILVA EDSON DA SILVA MENDES FABIANA MARTINIANO PLACIDO JAILSON BARBOSA MARINHO JOEL SOUSA MENDES JOHN WALLACE DA SILVA VIANA JOSÉ CARLOS DE SOUZA SILVA JOSÉ CARLOS RAMOS DA SILVA JUNIOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA JOSUE NEVES ALVES JULIO LIRA DA SILVA LUCAS ABREU FELIX DA SILVA MAGNO DA SILVA FIGUEIREDO MAGNO XAVIER CAVALCANTE NEVERSINO DE JESUS GARCIA PABLO FERREIRA OLIVEIRA SILVA RAFAEL PAULINO STEFANI DA SILVA MOREIRA THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA THIAGO SILVA MENDES NERES WAGNER DA SILVA

Decisão

Advogados:

ANDERSON ROCCO RIBEIRO (OAB/RJ 152.936) ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (OAB/RJ 107.165) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) MARCOS FREITAS FERREIRA (OAB/RJ 176.646) DIEGO LEAL AUGUSTO (OAB/RJ 190.098) CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA (OAB/RJ 111.191) THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS (OAB/RJ 197.030)

Cuida-se de processo desmembrado - ação penal principal n.º 0131163-71.2018.8.19.0001 - em relação aos denunciados ADILSON DE SIQUEIRA SILVA, ANTONIO RIBEIRO MESQUITA, BRUNO DE ARAUJO FARIAS, CASSANDRA DA SILVA FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTIANO VITAL DE SOUSA, DAVID EVANGELISTA DA SILVA, EDSON DA SI… Ver mais

Processo nº 0800606-30.2025.8.15.0000

ID: 304776031

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0800606-30.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DA GUIA SOUZA DE ASSIS

EXPEDIENTE

Advogados:

TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO (OAB/PB 15.726) WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA (OAB/PB 20.847) ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES (OAB/RN 9.463)

Processo nº: 0800606-30.2025.8.15.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assuntos: [Ônus da Prova , Honorários Periciais] AGRAVANTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. - Advogado do(a) AGRAVANTE: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463-A AGRAVADO: JOSE DA GUIA SOUZA DE ASSIS EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃ… Ver mais

Victoria Miranda De Araujo x Yalahar Digital Ltda

ID: 327163806

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0946800-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIA MIRANDA DE ARAUJO

Polo Passivo:

YALAHAR DIGITAL LTDA

Sentença

Advogados:

KEVIN RICARDO VIEIRA HEGEDUS (OAB/SP 370.571)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0946800-53.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICTORIA MIRANDA DE ARAUJO RÉ… Ver mais

Matheus Cavalcante Alves x H Motos Carioca Ltda

ID: 305771631

Tribunal: TJRJ Órgão: 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0918476-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS CAVALCANTE ALVES

Polo Passivo:

H MOTOS CARIOCA LTDA

Sentença

Advogados:

ANSELMO LOUZEIRO BRAGA (OAB/RJ 75.883) LAURA VIEIRA XAVIER (OAB/RJ 150.432) LUIZ FERNANDO DE ASSIS DA CUNHA LOUREIRO (OAB/RJ 252.177) ROBERTO MORENO DE MELO (OAB/RJ 138.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0918476-53.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS CAVALCANTE ALVES RÉU… Ver mais

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