Resultados para "1002364-17.2023.8.26.0229" – Página 47 de 60

Jose Ortega Filho x Unibap - União Nacional Dos Aposentados, Pensionista E Beneficiários Do Brasil

ID: 293333603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000702-03.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ORTEGA FILHO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTA E BENEFICIáRIOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000702-03.2025.8.26.0411 (processo principal 1002364-53.2023.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Ortega Filho - Unibap - União Nacional dos Aposentados, Pension…

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Andriele Batista Dos Santos x Restart Fundo De Investimentos

ID: 311845028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-69.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRIELE BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

RESTART FUNDO DE INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIAÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-69.2024.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andriele Batista dos Santos - Restart Fundo de Investimentos - Ante o …

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Processo nº 1000424-38.2025.4.01.3604

ID: 313854647

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000424-38.2025.4.01.3604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSINEI GOMES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ALEXANDRE CURSI DE MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000424-38.2025.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Ana Caroline Gonçalves x Redecard S/A

ID: 316693650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000834-14.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINE GONçALVES

Polo Passivo:

REDECARD S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000834-14.2025.8.26.0394 (processo principal 1002364-70.2024.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Caroline Gonçalves - Redecard S/A - Vistos. 1- Ausentes circuns…

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Processo nº 1002364-10.2025.8.26.0047

ID: 323021439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002364-10.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA VICENTE DA SILVA MARIA CECíLIA DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIEGE DA SILVA CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-10.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - Maria Cecília da Silva Cardoso - - Cristina Vicente da Silva - Vistos. Sentença prolatada em …

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Processo nº 1500071-17.2023.8.26.0229

ID: 306127292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500071-17.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. I. C. B.

Intimação

Advogados:

RODNEI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500071-17.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.I.C.B. - Posto isso, JULGO A AÇÃO PROCEDENTE. CONDENO o réu, DAMIAO IVANILSON CAMPELO BALA, à pena de 1 ano, 1 mês … Processo 1500071-17.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.I.C.B. - Posto isso, JULGO A AÇÃO PROCEDENTE. CONDENO o réu, DAMIAO IVANILSON CAMPELO BALA, à pena de 1 ano, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial aberto, pela prática do crime de lesão corporal qualificada (o artigo 129, §13, do CP, c/c art. 121, § 2º-A, I, do CP, observando-se os preceitos da Lei n. 11.340/06). Condeno ainda o réu às custas de 100 Ufesps e às demais despesas do processo, sendo o caso de deferir gratuidade processual e suspender a exigibilidade dessas verbas. Deixo de fixar indenização em favor da vítima, dada a imprecisão para os efeitos civis. Permito recurso em liberdade. Revogam-se eventuais medidas protetivas ainda vigentes. Sem objetos apreendidos. Transitada em julgado a sentença, façam-se os ofícios (IIRGD e Eleitoral), expeça-se a guia de execução e intime-se para o regime aberto. Na forma do artigo 201 do Código de Processo Penal, informe-se a vítima (por carta ou por meio mais célere). Arquive-se. Cumpra-se." Pelo(a) réu(ré), pelo(a) Defensor(a) e pelo(a) DD. Promotor(a) foi manifestado desejo de não recorrerem da r. sentença, desistindo do prazo para recurso. Pelo(a) MM. Juiz(a) então foi dito: "HOMOLOGO a desistência do prazo recursal e, diante da renúncia do Ministério Público e do(s) réu(s) ao direito de recorrer, opera-se o trânsito em julgado às partes em audiência. Fica(m) o(s) sentenciado(s) intimado(s) ao pagamento das custas e demais despesas processuais (ressalvada sua suspensão pela sentença), no prazo de 60 (sessenta) dias. Com relação à pena de multa (se houver) imposta na sentença, expeça-se certidão de sentença e abra-se vista dos autos ao órgão ministerial, tudo nos termos do art. 479 e 480 das NSCGJ. No mais, cumpra-se o determinado na sentença, arquivando-se ao final.". Observo que foram dispensadas as assinaturas das partes, sendo o presente termo assinado nos termos do art. 5º, § 1º, inciso I, e art. 6º da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, saindo os presentes cientes de todo o conteúdo deste termo, bem como de eventuais depoimentos em separado, salientando-se que houve por parte de todos o acesso aos atos, decisões e sentenças porventura registrados. CERTIFICO que, em consonância com o Comunicado 1350/2020, a mídia com a gravação da audiência gravada via Teams foi importada ao sistema SAJ e vinculada ao termo de audiência. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Para constar, lavrei este que lido e achado conforme, vai devidamente assinado digitalmente pelo(a) MM(ª). Juiz(a). NADA MAIS. Eu, (Francisco José Menengrone), escrevente, digitei. - ADV: RODNEI DOS SANTOS (OAB 334703/SP)

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Processo nº 1002364-51.2020.8.26.0090

ID: 303977591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002364-51.2020.8.26.0090

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NARDIR DA ROCHA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA LOPES DA SILVA AKAMINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-51.2020.8.26.0090 (apensado ao processo 1572725-70.2019.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Nardir da Rocha Silva - Certifico e dou fé que nos termos do …

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Municipio De Rancharia x Osias Dos Santos

ID: 300230332

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002364-70.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RANCHARIA

Polo Passivo:

OSIAS DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL DA SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DE OLIVEIRA SOBRAL RAMIREZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002364-70.2024.8.26.0491 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rancharia - Recorrente: Municipio de Rancharia - Recorrido: Osias dos Santos - Magistrado(a) José F…

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Enzo Gabriel Mota Simões Dos Santos e outros x Buriti Empreendimentos E Construções Ltda

ID: 296114994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-48.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ENZO GABRIEL MOTA SIMõES DOS SANTOS ESPóLIO DE PATRIANY SIMõES DOS SANTOS- REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE POLIANA OLIVEIRA MOTA ISABELLY MOTA SIMõES DOS SANTOS KAUA DOMINGUES SIMõES DOS SANTOS NICOLAS MOTA SIMõES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BURITI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEVI CAMPOS VASCONCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DÉBORA MACÊDO DA SILVA RAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-48.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Espólio de Patriany Simões dos Santos- Representado pela Inventariante Poliana Oliveira Mota - - Kaua Doming…

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Processo nº 1002364-67.2025.8.26.0319

ID: 311229324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002364-67.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDETE ALVES DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS RODOLFO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA GIL PARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-67.2025.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bernardete Alves de Araújo - Fls. 01 e segs.. Não havendo nos autos comprovante de que o autor tenha situação econ…

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