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Processo nº 1002364-62.2025.8.11.0003

ID: 314146664

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-62.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATTIA TRANSPORTES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1002364-62.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: MATTIA TRANSPORTES LTDA - ME RECLAMADO: SOTRAN - LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Intimação da designação da audiência de conc… Ver mais

Processo nº 1002364-54.2025.8.26.0291

ID: 280876398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-54.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JORGE SPÍNDOLA FARIAS (OAB/SP 365.438)

ADV: Francisco Jorge Spíndola Farias (OAB 365438/SP) Processo 1002364-54.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonia Pereira da Silva - Vistos. A autora alega que é beneficiária de aposentadoria por incapacidade permanente (NB: 624.501.572-7), e que em consulta ao extra… Ver mais

Processo nº 1002364-96.2025.8.26.0568

ID: 277109227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002364-96.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON BELMAR LATANSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO QUINZANI SANTANA (OAB/SP 263.148)

ADV: Fernando Quinzani Santana (OAB 263148/SP) Processo 1002364-96.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson Belmar Latansa - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o ent… Ver mais

Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl x Município De Praia Grande

ID: 310249537

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014586-49.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PRAIA GRANDE

Despacho

Advogados:

ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB/SP 368.147) ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB/SP 289.632) JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB/SP 254.914)

DESPACHO Nº 1014586-49.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Apelado: Município de Prai… Ver mais

Processo nº 1002364-44.2020.4.01.3303

ID: 308550337

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002364-44.2020.4.01.3303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIM CARDOZO DA SILVA & CIA LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA (OAB/BA 33.888)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002364-44.2020.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002364-44.2020.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM CARDOZO DA SILVA & CIA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATA… Ver mais

Processo nº 1002364-14.2025.4.01.3903

ID: 290912793

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-14.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARINA DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIKA BARBOSA DE SOUSA (OAB/PA 31.446) KEILLA CARVALHO NASCIMENTO ASSIS (OAB/PA 30.715)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002364-14.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: CARINA DE OLIVEIRA GOMES TERCEIRO … Ver mais

Processo nº 1002364-72.2020.8.11.0024

ID: 280124594

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002364-72.2020.8.11.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO GUILHERME BETHKE

Sentença

Advogados:

QUEREN HAPUQUE ALBERNAZ MARQUES SOUZA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1002364-72.2020.8.11.0024 REPRESENTANTE: FERNANDA DAVID NAVAS CRIANÇA: S. D. B. REQUERIDO: DIOGO GUILHERME BETHKE SENTENÇA Visto e bem examinado. Trato de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIM… Ver mais

Processo nº 1002364-80.2021.4.01.3700

ID: 319056168

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-80.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROMILDO BATISTA MOTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1002364-80.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMILDO BATISTA MOTA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução CJF 535… Ver mais

Processo nº 1002364-42.2024.4.01.3905

ID: 322273655

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-42.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO JOSE PEREIRA FEITOSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MAXMILIAN GUEDES ALENCAR (OAB/PA 26.511)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1002364-42.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO JOSE PEREIRA FEITOSA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

M. De O. G. M. x M. De P. G.

ID: 300801212

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2127412-06.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. DE O. G. M.

Polo Passivo:

M. DE P. G.

Despacho

Advogados:

MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB/SP 189.567)

DESPACHO Nº 2127412-06.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: M. de O. G. M. (Menor) - Embargdo: M. de P. G. - Vis… Ver mais

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