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Resultados para "1002424-04.2022.8.26.0268" – Página 47 de 49

Processo nº 1002424-18.2025.8.26.0197

ID: 324000784
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002424-18.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.R.N. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil, do art. 7º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03 e da Lei nº 1060/50. Anote-se. Diante da não vedação … Ver mais
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Ananindeua 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Processo: 0821506-77.2024.8.14.0006 Autor: ADERSON ADRIANO DA SILVA PINTO Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/1995. … Ver mais
Intimação
Processo 1046740-80.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Hilma de Fatima Oliveira - Banco Pan S.A - Vistos. 1. Preliminar: - Ausência de juntada de extrato Rejeito a preliminar aventada pois o extrato não é documento indispensável. Ademais, a própria autora confirma o recebimen… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1002424-23.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : LADIMIR ANTONIO DE FREITAS e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais
Intimação
Processo 1000985-86.2025.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edson Pinto da Fonseca - I. Para a concessão da tutela de urgência, é necessária a presença dos requisitos probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do proce… Ver mais
Intimação
Processo 1002424-14.2025.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.O.A. - - L.E.A.V. - - N.S.O.A. - Vistos. Diante da hipossuficiência alegada (vide fls.14/15) concedo às autoras os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se às anotações necessárias. Fixo os alimentos p… Ver mais
DESPACHO Nº 1002424-05.2022.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguro Saúde - Apelada: Fabiola Tatiana B… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002424-39.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDVALDO DA CONC… Ver mais

Processo nº 1001760-06.2025.8.26.0417

ID: 293959100
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001760-06.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Marcelo Martins Botelho - Vistos. A parte autora ajuizou ação condenatória em face da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, atribuindo à causa valor inferior a 60 salários mínimos. De acordo com o disposto no Art. 2º da lei 12.1… Ver mais
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002424-79.2023.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVETE DONAT DA SILVA REPRESEN… Ver mais
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