Resultados para "1002705-02.2024.5.02.0205" – Página 47 de 51

Processo nº 1002705-52.2025.8.26.0462

ID: 311360340
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002705-52.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Assédio Moral - Geovane Aparecida Ferreira da Silva - Vistos. 1) Não vislumbro hipótese prevista no artigo 189, do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1002705-10.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC e Portaria nº. 5410280, de 10/01/20… Ver mais
Processo 1002705-96.2016.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lupércio Migliorança Junior - Ficam as partes cientes de que os autos digitais já foram devolvidos pelo Colégio Recursal para este Juizado. 1-) Ante a ocorrênci… Ver mais

Processo nº 1002705-93.2025.8.26.0319

ID: 333833591
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002705-93.2025.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Decisão proferida no julgamento dos REsp nº 1.951.888/RS e REsp nº 1.951.662/RS (TEMA 1132, STJ), a 2º Seção, reiterando sua jurisprudência, definiu que para a comprovação da mora nos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023994-49.2023.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Vilma Bispo de Souza Santos - Recorrida: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento parci… Ver mais

Processo nº 1002705-18.2025.8.26.0441

ID: 319723352
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002705-18.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Joao Paulo Cardoso Sales - 1. Diante dos documentos juntados aos autos, concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no SAJ 2. A inicial preenche todos os requisitos ao seu regular processa… Ver mais
Processo 1002705-45.2019.8.26.0306 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Toshio Aizawa - Auto Posto Aizawa Ltda - - Transportadora Aizawa Ltda - - Maria Toshico Aizawa - - Tioko Aizawa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por Toshio Aizawa em face de Transportado… Ver mais
Processo 1002705-45.2019.8.26.0306 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Toshio Aizawa - Auto Posto Aizawa Ltda - - Transportadora Aizawa Ltda - - Maria Toshico Aizawa - - Tioko Aizawa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por Toshio Aizawa em face de Transportado… Ver mais
Processo 1002705-65.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Selma Almeida da Silva - - Fernanda Almeida da Silva - - Alisson Borges Scher - Protegendo Bem Clube de Beneficios - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE pedido … Ver mais
Intimação
Processo 0002303-61.2025.8.26.0664 (processo principal 1002705-62.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Oscarlina Queiroz Muniz - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Observado o quanto consta dos autos, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO decorrente deste proces… Ver mais
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