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Resultados para "1002751-71.2023.4.06.3802" – Página 47 de 48

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo: 1002751-02.2025.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO EXECUTADO: FERNANDO MARTINS PEREIRA Classificação: Tipo C (Resolução CJF nº 535/2006) SE… Ver mais

Processo nº 1002751-57.2025.8.26.0198

ID: 307961009
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002751-57.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Elvis de Jesus Santos - Vistos. 1. Com relação ao pedido de justiça gratuita, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais
Intimação
Processo 1002751-98.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roseneide Thomé - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido pela autora em face d… Ver mais
Processo 1002751-39.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Antonia Lemes Cardoso Mendes - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de revisão contratual ajuizada por Antonia Lemes Cardoso Mendes em desfavor de ItauCard S.A. A requerente firmou … Ver mais

Processo nº 1002088-88.2024.8.26.0604

ID: 300989098
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002088-88.2024.8.26.0604 - Embargos de Terceiro Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Leda Firmino do Vale - Vistos. Cuida-se de embargos de terceiro opostos por LEDA FIRMINO DO VALE à execução fiscal que o MUNICÍPIO DE SUMARÉ move em face de 'TEXTIL THOMAZ FORTUNATO LTDA.'… Ver mais
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - E-mail: apas-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0015832-77.2024.8.16.0045   Processo:   0015832-77.2024.8.16.0045 Classe Processual:   Interdição… Ver mais
Processo 1002751-53.2021.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz Francisco Spósito - Vistos. 1. Trata-se de ação promovida por Luiz Francisco Spósito em face de Fábio Augusto Ramos, Thamyris Ketheryn de Lima Rocha, Daisy Ramos Cola e Marcos Roberto Cola. 2. Defiro o … Ver mais

Processo nº 1002751-46.2025.8.26.0428

ID: 277108973
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna Caroline Muniz (OAB 380801/SP) Processo 1002751-46.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. de P. M. - Vistos. 1. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade processual, bem como a prioridade de tramitação. Anote-se, tarjando-se. 2. Dada a urgência do caso, passo a aprec… Ver mais

Processo nº 1002751-02.2021.8.11.0041

ID: 299855354
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002751-02.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO AL… Ver mais

Processo nº 1002751-02.2021.8.11.0041

ID: 299855355
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002751-02.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO AL… Ver mais
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