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Processo nº 1002869-60.2025.8.26.0286

ID: 292465029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002869-60.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. V. DA S. C. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BARSALINI (OAB/SP 222.195)

Processo 1002869-60.2025.8.26.0286 - Homologação da Transação Extrajudicial - Exoneração - C.A.S. - - B.V.S. e outro - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 1/5). Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento … Ver mais

Processo nº 1002869-72.2025.4.01.4301

ID: 313538507

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002869-72.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB/TO 5.751)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1002869-72.2025.4.01.4301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CARLOS RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1002869-92.2025.4.01.3001

ID: 314659517

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002869-92.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE FILGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB/AC 3.793)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidade da Justiça, BR 307, Km 09, 4090, Boca da Alemanha, Cruzeiro do Sul/AC Telefone: (68) 3311-1750, e-… Ver mais

Processo nº 1002869-28.2024.8.26.0405

ID: 278210091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002869-28.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE BATISTA FERREIRA MAURA MARIA HIPOLITO DE SOUSA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA BOOS (OAB/SP 181.311)

ADV: Andrea Boos (OAB 181311/SP) Processo 1002869-28.2024.8.26.0405 - Usucapião - Reqte: Antonio Jose Batista Ferreira, Maura Maria Hipolito de Sousa Ferreira - Vistos. I- Concedo à parte autora o prazo de 60 (sessenta) dias para que providencie o quanto requerido pelo 2º Cartório de Registro de Im… Ver mais

Isabella Cristina Pereira Da Silva x Associação De Ensino De Marília Ltda - Unimar

ID: 322588785

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002869-17.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA CRISTINA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE MARíLIA LTDA - UNIMAR

Despacho

Advogados:

JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB/SP 137.721) JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB/SP 139.903)

DESPACHO Nº 1002869-17.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Isabella Cristina Pereira da Silva - Apelado: Associação de Ensino de Marília… Ver mais

Processo nº 1002869-89.2022.4.01.4103

ID: 325751249

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002869-89.2022.4.01.4103

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ODILON CAETANO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEONICE APARECIDA RUFATO GRABNER (OAB/RO 229) MICHELE MACHADO SANT ANA LOPES (OAB/RO 6.304) BRUNA DE LIMA PEREIRA (OAB/RO 6.298)

Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002869-89.2022.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ODILON CAETANO LIMA REPRES… Ver mais

Brasil Tronic Comercio De Eletro Eletronicos Eireli e outros x Secretario Adjunto Da Receita Publica Da Sefaz Mt e outros

ID: 261756024

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002869-75.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BRASIL TRONIC COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS EIRELI BRASIL TRONIC COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/MT 13.329)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - GC Processo: 1002869-75.2021.8.11.0041. IMPETRANTE: BRASIL TRONIC COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME, BRASIL TRONIC COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS EIRELI IMPETRADO: SECRETARIO ADJU… Ver mais

Superintendência De Água E Esgoto De Catanduva - Saec x Caio Henrique Amorin e outros

ID: 331166178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004152-54.2021.8.26.0132

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC

Polo Passivo:

CAIO HENRIQUE AMORIN CAIO HENRIQUE AMORIN - ME

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA SILVA DUSSO (OAB/SP 376.704) IVO SALVADOR PEROSSI (OAB/SP 218.268) EDUARDO PEIXOTO MARTINS (OAB/SP 292.735) BRUNO DI BONITO BAIOCATO (OAB/SP 323.167)

Processo 0004152-54.2021.8.26.0132 (processo principal 1002869-13.2020.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC - Caio Henrique Amorin - Me - - Caio Henrique Amorin - Vistos. 1. Considerando a ordem estabelecida pelo Art.… Ver mais

Processo nº 1003645-37.2025.8.26.0229

ID: 307177911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003645-37.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTôNIO MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS FERRAREZI (OAB/SP 313.803) JOÃO VÍTOR FELICIO (OAB/SP 494.810)

Processo 1003645-37.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Antônio Machado da Silva - Assim, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil e determino o seu arquivamento. Em caso de interposição de r… Ver mais

Processo nº 1003451-37.2025.8.26.0229

ID: 259112861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003451-37.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DAVID ALVES NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ SOARES PENNA NETO (OAB/SP 93.270)

ADV: Luiz Soares Penna Neto (OAB 93270/SP) Processo 1003451-37.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: David Alves Nascimento - Do exposto, Julgo Extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. O pedido de justiça gr… Ver mais

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