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Processo nº 1003451-37.2025.8.26.0229

ID: 259112861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003451-37.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DAVID ALVES NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ SOARES PENNA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Soares Penna Neto (OAB 93270/SP) Processo 1003451-37.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: David Alves Nascimento - Do exposto, Julgo Extinto o processo sem julgamento… ADV: Luiz Soares Penna Neto (OAB 93270/SP) Processo 1003451-37.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: David Alves Nascimento - Do exposto, Julgo Extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C.

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Processo nº 0000993-60.2024.8.26.0565

ID: 323546045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000993-60.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS CALDEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS JOSE DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000993-60.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1003451-09.2019.8.26.0565) (processo principal 1003451-09.2019.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0001363-27.2022.8.26.0236

ID: 328222476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001363-27.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

I. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGO FURCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001363-27.2022.8.26.0236 (apensado ao processo 1003451-02.2014.8.26.0236) (processo principal 1003451-02.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Mort…

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Processo nº 4000460-37.2025.8.26.0229

ID: 314946601

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000460-37.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLOR ELISABETH TACILLA BOLIVAR JAVIER ALBERTO LIEBICH KEISI GIESELLE LIEBICH

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MATHEUS GUILHERME PEREYRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000460-37.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 01/07/2025.

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Udalvan De Jesus Barbosa Lima x Localiza Rent A Car Sa

ID: 280130898

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000169-37.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

UDALVAN DE JESUS BARBOSA LIMA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Outros

Advogados:

ALBERT WAGNER ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000169-37.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 25/05/2025.

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Juliano William Rene Dos Santos x Adidas Do Brasil Ltda

ID: 324842472

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000557-37.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO WILLIAM RENE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ADIDAS DO BRASIL LTDA

Outros

Processo 4000557-37.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 11/07/2025.

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Edson De Jesus Candido Pereira x Banco Master S/A

ID: 332689707

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000266-37.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDSON DE JESUS CANDIDO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Outros

Processo 4000266-37.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 05/06/2025.

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Fabiana Mantovani Fernandes Moraes Sampaio x Whitney Da Silva Araujo

ID: 334112041

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000654-37.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA MANTOVANI FERNANDES MORAES SAMPAIO

Polo Passivo:

WHITNEY DA SILVA ARAUJO

Outros

Advogados:

FABIANA MANTOVANI FERNANDES MORAES SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000654-37.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 22/07/2025.

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Ronaldo De Oliveira Vitoriano x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 294200883

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003451-75.2021.8.26.0197

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DE OLIVEIRA VITORIANO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

JORGE RODRIGUES CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1003451-75.2021.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 4000363-37.2025.8.26.0229

ID: 310508157

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000363-37.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO NEGRINI DE CAMARGO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JULIO CESAR CHIONHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000363-37.2025.8.26.0229 distribuido para Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas na data de 17/06/2025.

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