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Processo nº 1008088-15.2024.4.01.4200

ID: 329884086

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1008088-15.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DUARTE E AMARO COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

PEDRO DE ARAUJO RIBEIRO (OAB/AM 6.935)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008088-15.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008088-15.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DUARTE E AMARO COMERCIO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: … Ver mais

Processo nº 1042038-42.2023.4.01.3200

ID: 329883769

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1042038-42.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J S INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

Acórdão

Advogados:

JOSUE NASCIMENTO PIMENTEL (OAB/AM 9.118) DANIELLE NUNES DE AMORIM (OAB/AM 8.981)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1042038-42.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1042038-42.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J S INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1002204-21.2021.4.01.3000

ID: 315399792

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002204-21.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVICOS E AGRICOLA DO ACRE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/PE 11.338) MARCIO D ANZICOURT PINTO (OAB/AC 3.391)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002204-21.2021.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002204-21.2021.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVICOS E AGRICOLA DO ACRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO D ANZICOURT PINTO - A… Ver mais

Processo nº 1010234-63.2023.4.01.4200

ID: 306775265

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010234-63.2023.4.01.4200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRW ATACADO LTDA

Acórdão

Advogados:

LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB/SP 174.082)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010234-63.2023.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010234-63.2023.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRW ATACADO LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: LEANDRO MARTINHO LEITE - S… Ver mais

Processo nº 1009599-82.2023.4.01.4200

ID: 306775306

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1009599-82.2023.4.01.4200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMACHO & SILVA LTDA

Acórdão

Advogados:

JOAO LUCAS PANTOJA VIEIRA (OAB/AM 9.982)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009599-82.2023.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009599-82.2023.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAMACHO & SILVA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JOAO L… Ver mais

Processo nº 1008370-53.2024.4.01.4200

ID: 306775310

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1008370-53.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. V MAGALHAES LTDA

Acórdão

Advogados:

ARTHUR GUIMARAES DE ALMEIDA SILVA (OAB/RR 2.353)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008370-53.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008370-53.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:E. V MAGALHAES LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ARTHUR … Ver mais

Processo nº 1010034-22.2024.4.01.4200

ID: 280674056

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010034-22.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOM PRESENTES COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

JOSE EDIVAL VALE BRAGA (OAB/RR 487)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010034-22.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010034-22.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOM PRESENTES COMERCIO LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1007718-36.2024.4.01.4200

ID: 329884085

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1007718-36.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. SOUSA E SOUSA JOALHERIA LTDA

Acórdão

Advogados:

JOSE VITOR GUERRA ALMEIDA (OAB/RR 2.410) GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO (OAB/RR 839) ARTHUR GUIMARAES DE ALMEIDA SILVA (OAB/RR 2.353)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007718-36.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007718-36.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:E. SOUSA E SOUSA JOALHERIA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1008437-18.2024.4.01.4200

ID: 329884094

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1008437-18.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIDROHORTA BOA VISTA COMERCIO DE HORTALICAS LTDA

Acórdão

Advogados:

ERIVELTO ROSSI (OAB/RR 1.239)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008437-18.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008437-18.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HIDROHORTA BOA VISTA COMERCIO DE HORTALICAS LTDA REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1042087-83.2023.4.01.3200

ID: 329883715

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1042087-83.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NASCIMENTO E COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

JOSUE NASCIMENTO PIMENTEL (OAB/AM 9.118)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1042087-83.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1042087-83.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NASCIMENTO E COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA … Ver mais

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