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Processo nº 1002927-66.2024.4.01.3507

ID: 292913975

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002927-66.2024.4.01.3507

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LETICIA NUNES LEONE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANALIA AMELIA DE OLIVEIRA Advogado do(a) … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANALIA AMELIA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: LETICIA NUNES LEONE - GO59154-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A O processo nº 1002927-66.2024.4.01.3507 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 30-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª TR/GO - RELATOR 01 - VIRTUAL - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 20/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Eliane Cruz De Andrade x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 315154589

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002927-51.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE CRUZ DE ANDRADE

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RENAN BORGES CARNEVALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TELEFONES: (66) 3500-1100/(66) 3500-1109 PJe nº: 1002927-51.2025.8.11.0037 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ELIANE CRUZ DE ANDRADE Polo Passivo: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Diante da determinação contida na decisão do identificador nº 197069632, designo audiência de conciliação online para o dia 18/08/2025, às 14h30min (UTC – 4 horas), pela plataforma Microsoft Teams, competindo ao(à) advogado(a) encaminhar o link de acesso à audiência, abaixo lançado, para a parte que representa. As partes ficam advertidas que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º). A audiência não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (CPC, art. 334, § 4º, inc. I). O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (CPC, art. 334, § 5º). Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes (CPC, art. 334, § 6º). Informo o telefone do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc ((66) 3500-1100 - ramal opção 8) e o e-mail (ple.cejusc@tjmt.jus.br) para quaisquer dúvidas sobre a audiência ou dificuldade de acesso. Link de acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTY0NTBhYjgtZTE5ZS00ZDU2LWE4OTktYWYzOGM5ZjE0OTgy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22cd44dc33-cabb-4767-91f8-b795291f2ffb%22%7d Link encurtado: encurtador.com.br/oqMN6 Primavera do Leste/MT, data da assinatura eletrônica. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a"

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Processo nº 1002927-20.2025.8.26.0462

ID: 320495308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002927-20.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERLANY SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUCCAS DA SILVA BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002927-20.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gerlany Souza dos Santos - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo d… Processo 1002927-20.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gerlany Souza dos Santos - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (x) Regularizar a sua representação processual, tendo em vista que a procuração de p. 10 carece de assinatura. 2) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 254788/SP), JOÃO LUCCAS DA SILVA BRITTO (OAB 469332/SP)

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Manoel Domingos Filho x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 336910298

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002927-98.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DOMINGOS FILHO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

DIEGO GOES NUNES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1002927-98.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1002927-98.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL DOMINGOS FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO GOES NUNES - AC3747 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Em razão das peculiaridades do caso em virtude de fraude alegada (invasão da conta bancária), bem como ante a hipossuficiência da parte autora, INVERTO O ÔNUS DA PROVA (art. 6º, VIII, do CDC), devendo a CEF apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, todas as provas necessárias ao deslinde do feito. Para tanto, além de outros documentos e informações que queira apresentar, deverá esclarecer/comprovar: 1) se as movimentações questionadas, em 11/06/2024, foram realizadas por meio de internet banking ou caixa eletrônico; 2) quando a parte autora cadastrou a conta para movimentação via internet banking; 3) quando o dispositivo móvel foi cadastrado para movimentação da conta via internet banking, inclusive com cadastro da assinatura eletrônica; 4) qual o número desse(s) dispositivo(s) móvel(is) cadastrado(s); 5) se houve cadastro de outro dispositivo antes das movimentações questionadas e qual procedimento foi utilizado; 6) se houve alteração do limite de movimentação e, em caso positivo, a data em que houve alteração; 7) nome, conta e endereço dos beneficiários das transações questionadas; 8) quais medidas foram adotadas após a impugnação das operações bancárias (troca de cartão, senha, etc..); 8) extrato das movimentações financeiras em junho e julho de 2024. No mesmo prazo, a autora deverá esclarecer: i) em que data constatou a mencionada fraude, quando e quais providências tomou para evitar mais operações indevidas, a exemplo de bloqueio do cartão, mudança de senha, etc; ii) se já havia cadastrado e movimentado a sua conta via internet banking; iii) quando e qual(is) o(s) aparelhos(s) que cadastrou para a movimentação da conta via internet banking; iv) se compartilhou a sua senha e/ou cartão com terceiro. A ausência de manifestação pelas partes pesará em desfavor das respectivas pretensões. Após, façam-se os autos conclusos. Intimem-se.

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Processo nº 1002927-91.2023.8.26.0073

ID: 302302564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002927-91.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOãO RICARDO PASQUINI LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CASERTA LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA DAIANE DA SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGÉLICA DOS REIS CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002927-91.2023.8.26.0073 - Inventário - Inventário e Partilha - João Ricardo Pasquini Lopes - Cristiane Pereira Fernandes - Vistos. Fls. 78/81 - Considerando que o recolhimento das custas… Processo 1002927-91.2023.8.26.0073 - Inventário - Inventário e Partilha - João Ricardo Pasquini Lopes - Cristiane Pereira Fernandes - Vistos. Fls. 78/81 - Considerando que o recolhimento das custas processuais é exigível até o momento anterior à homologação da partilha, relego para momento posterior a análise do pedido de gratuidade da justiça. Se pretende o herdeiro a destituição do inventariante, deverá ele respeitar o procedimento específico, nos termos do art. 62, VI, do CPC, sendo que o parágrafo único do art. 623 do CPC ressalva o quanto disposto pelo art. 1.943 do Código Civil. Assim, deixo de apreciar o pedido nestes autos. No tocante à posse do veículo GM/Classic Life, considerando que ele é igualmente utilizado pelo herdeiro menor, que, por óbvio, carece de um meio de locomoção, em consonância com o parecer ministerial, defiro o pedido para que seja mantida a situação fática vigente até nova deliberação ou até a homologação da partilha. No que se relaciona ao imóvel que integra o espólio, situado na Rua Marcos Tamássia, nº 144, nesta comarca, sendo do inventariante o encargo de zelar pelos bens, determino a entrega das chaves, no prazo de 5 (cinco) dias. Outrossim, DETERMINO ao DETRAN para que informe as restrições que eventualmente recaiam sobre o aludido veículo GM/Classic Life, ano de fabricação/modelo 2009/2010, placas CYK1F27/SP, em nome do inventariado, ora qualificado. Providencie a parte autora o encaminhamento desta decisão, com a devida comprovação nos autos. A resposta, assim como quaisquer documentos, deverão ser enviados para o correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (avare1cv@tjsp.jus.br), em arquivo PDF, sem quaisquer restrições de impressão ou salvamento, sendo que o assunto deve conter o número do presente processo. Por fim, apresente o herdeiro Daniel sua certidão de nascimento bem como o documento que comprove a propriedade do veículo em questão. Deverá o inventariante apresentar as primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias. Na inércia, determino o arquivamento dos autos. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (avare1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Na inércia, arquivem-se os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARCELO CASERTA LEMOS (OAB 93527/SP), CAMILLA DAIANE DA SILVA LOPES (OAB 382990/SP), ANGÉLICA DOS REIS CARVALHO (OAB 396203/SP)

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Processo nº 1002927-56.2024.8.26.0526

ID: 304215609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002927-56.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA DE MOURA CAMPOS GRIZOTO EDNA LAIDE GRIZOTO MUNIZ JOSE WILSON GRIZOTO MARCOS ANTONIO BRAVO MARIA JOSE GRIZOTO BRAVO MAURO GRIZOTO MESSIAS APARECIDO MUNIZ VARONE MESSAS ROVANI GRIZOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO RIBEIRO GARCIA

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CAROLINA URBANO DE ASSUMPÇÃO MENABO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002927-56.2024.8.26.0526 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Jose Wilson Grizoto - - Varone Messas Rovani Grizoto - - Maria Jose Grizoto Bravo - - Marcos Ant… Processo 1002927-56.2024.8.26.0526 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Jose Wilson Grizoto - - Varone Messas Rovani Grizoto - - Maria Jose Grizoto Bravo - - Marcos Antonio Bravo - - Edna Laide Grizoto Muniz - - Messias Aparecido Muniz - - Mauro Grizoto - - Andrea de Moura Campos Grizoto - Vistos. Jose Wilson Grizoto, casado com Varone Messas Rovani Grizoto; Maria Jose Grizoto Bravo, casada com Marcos Antonio Bravo; Edna Laide Grizoto Muniz, casada com, Messias Aparecido Muniz e Mauro Grizoto, casado com Andrea de Moura Campos Grizoto, devidamente qualificados, ingressaram com a presente ação, alegando, em síntese, serem os únicos herdeiros de Gabriel Grizoto, falecido em 26/05/2017, que deixou como único bem um veículo FORD/PAMPA L, CARGA CAMIONETA, CÓDIGO RENAVAM 00400034115, CHASSI Nº 9BFPXXLP3HBY57610, COR DOURADA, COMBUSTÍVEL ALCOOL, ANO DE FABRICAÇÃO 1987, ANO DO MODELO 1987, PLACA CVJ7481, no valor de R$ 6.501,00. Ao final, pugnaram pela procedência do pedido, com a expedição de alvará para autorizar a transferência do bem objeto dos autos para o nome de Mauro Grizoto, ante a renúncia dos demais herdeiros. Foi lavrado termo de renúncia em cartório (fls. 77/78). É breve relatório. Fundamento e decido. A documentação apresentada comprova que a falecido não possuía dependentes junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Assim, conforme disposto no artigo 1º, da Lei nº 6.858/80, tais importâncias devem ser pagas aos dependentes do de cujus e, na hipótese de inexistência destes, aos seus sucessores, sendo este o caso dos autos. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por estarem todos os herdeiros representados e de acordo, considero o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Serve a presente sentença como alvará pelo prazo de 180 dias. As custas foram recolhidas com a inicial. Oportunamente, procedam-se às anotações e averbações necessárias e, em seguida, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. P.R.I. e C. - ADV: CAROLINA URBANO DE ASSUMPÇÃO MENABO (OAB 330101/SP), CAROLINA URBANO DE ASSUMPÇÃO MENABO (OAB 330101/SP), CAROLINA URBANO DE ASSUMPÇÃO MENABO (OAB 330101/SP), CAROLINA URBANO DE ASSUMPÇÃO MENABO (OAB 330101/SP), CAROLINA URBANO DE ASSUMPÇÃO MENABO (OAB 330101/SP), CAROLINA URBANO DE ASSUMPÇÃO MENABO (OAB 330101/SP), CAROLINA URBANO DE ASSUMPÇÃO MENABO (OAB 330101/SP), CAROLINA URBANO DE ASSUMPÇÃO MENABO (OAB 330101/SP), GILBERTO RIBEIRO GARCIA (OAB 129615/SP)

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Osório Martins x Tooseguros S/A Atual Denominação De Pan Seguros S.A.

ID: 307291774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002927-27.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OSóRIO MARTINS

Polo Passivo:

TOOSEGUROS S/A ATUAL DENOMINAçãO DE PAN SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ

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FÁBIO INTASQUI

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Processo 1002927-27.2024.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Osório Martins - Tooseguros S/A Atual Denominação de Pan Seguros S.a. - Ante o expos… Processo 1002927-27.2024.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Osório Martins - Tooseguros S/A Atual Denominação de Pan Seguros S.a. - Ante o exposto, confirmando a tutela de urgência concedida inicialmente, julgo parcialmente procedente a pretensão veiculada na presente ação, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, na inicial para: (i) DECLARAR a inexistência do débito no valor de R$ 21.279,14 (vinte e um mil, duzentos e setenta e nove reais e quatorze centavos) e do contrato de seguro fiança locatícia, apólice nº 1074600087292, indicados na petição inicial; (ii) DETERMINAR o cancelamento definitivo da negativação do nome do autor junto aos órgãos de proteção ao crédito; (iii) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) acrescido de correção monetária a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e juros de mora desde a data da negativação indevida (Súmula 54 do STJ). Quanto aos índices, até 27/08/2024, a correção monetária deverá observar a Tabela Prática do TJSP e os juros de mora serão de 1% ao mês. A partir de 28/08/2024, com a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária dar-se-á pela aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE, e os juros de mora serão calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o IPCA (caso o valor obtido seja negativo, os juros serão considerados como zero), conforme sistemática prevista nos artigos 389, parágrafo único, e 406, ambos do Código Civil. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% do valor da condenação, que corresponde ao proveito econômico obtido pelo autor, ou seja, o valor declarado inexigível somado ao valor da indenização por danos morais. Para interposição de eventual recurso, o valor do preparo deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do disposto no artigo 4º, II e §2º, da Lei Estadual nº 11.608/03, sendo o mínimo de 5 e o máximo de 3.000 UFESPs(artigo 4º, § 1º). P.I.C. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 283477/SP)

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Processo nº 1002927-68.2024.8.26.0619

ID: 300774813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002927-68.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INAJARA DE SOUSA LAMBOIA

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Processo 1002927-68.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Mauricio Pereira dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Proc… Processo 1002927-68.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Mauricio Pereira dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido apresentado por MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS contra o MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA e assim o faço para condenar o requerido a pagar o adicional de insalubridade que já vem sendo pago (20%) calculado com base no piso salarial da categoria do autor vigente à época do pagamento para cada período com os devidos reflexos (férias e 13º salário), enquanto perdurar os pagamentos pela municipalidade, observada a prescrição quinquenal. Conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 870947 Repercussão Geral 810, em 20.09.2017, o valor deverá ser corrigido pelo IPCA-E desde a época em que era devido cada pagamento, acrescido de juros moratórios, a contar da citação, conforme índice adotado para remuneração da caderneta de poupança, na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, observando-se, contudo, o art. 3° da EC 113/2021, a partir de sua vigência. Em face da sucumbência recíproca, arcará cada parte com metade das despesas processuais (art. 86, caput, CPC). Condena o autor a pagar honorários advocatícios à parte contrária que fixo em 10% do valor da causa (art. 85, §2º, do CPC), observando-se, contudo, a ressalva do artigo 98, § 3º, do mencionado Códex, por ser o autor beneficiáro da justiça gratuita, bem como o requerido ao pagamento de honorários advocatícios da parte adversa que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 85, § § 2 e 3º, I, do CPC). Liberem-se os honorários ao perito. Ocorrendo interposição de recurso de apelação, dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões e/ou apelo adesivo no prazo de até 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, §§ 1º e 2º do CPC). Após, subam os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens e cautelas de estilo. Ressalta-se que, com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º. Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se - ADV: INAJARA DE SOUSA LAMBOIA (OAB 219833/SP)

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Processo nº 1002927-78.2025.8.26.0281

ID: 292957881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002927-78.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1002927-78.2025.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Indefiro o pedido de tramitação em segredo de… Processo 1002927-78.2025.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Indefiro o pedido de tramitação em segredo de justiça, visto não subsumir a nenhuma das hipóteses dispostas no artigo 189 do CPC; bem como em atendimento ao princípio de publicidade dos autos. 1) Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 2) FICA DEFERIDA a ordem de arrombamento e reforço policial, a ser realizada com extrema cautela. 3) Defiro o bloqueio do veículo objeto da ação, na modalidade circulação, por meio do sistema RENAJUD (artigo 3º, § 9º DL 911/69). Após a comprovação do recolhimento das custas, providencie a serventia. 4) Não localizada a parte, intime-se a autora, para que indique novo endereço para cumprimento da liminar e citação, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, desde já, defiro a tentativa de localização de endereço por meio dos sistemas: SIEL, PETRUS (Sisbajud, CNJ, Renajud, Infojud) e SERASAJUD. Providencie o interessado o recolhimento das custas para realização de procedimento on line, se caso. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III do CPC). Sem prejuízo, manifeste(m)-se o requerido(a)s, nos termos do artigo 485, § 6º do CPC. SERVIRÁ o presente como CARTA/MANDADO de intimação à parte autora, se caso. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)

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Processo nº 1002927-31.2025.8.26.0038

ID: 290716212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002927-31.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

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GUILHERME ALVARES BORGES

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Processo 1002927-31.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos, Anote-se o valor atualizado do débito. Deixo para momento oportuno a… Processo 1002927-31.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos, Anote-se o valor atualizado do débito. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, além de honorários de dez por cento do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, sob pena de, a requerimento do credor, ordem de penhora e a de avaliação, a serem cumpridas pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Recaindo a penhora sobre imóvel, será intimado também o cônjuge do executado (Art. 842 do CPC). Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do CPC. Caso a citação se concretize, não ocorra o pagamento no prazo de três dias, o Oficial não encontre bens penhoráveis e haja pedido do credor na petição inicial, providencie o Cartório a tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). Cópia desta decisão servirá como modelo. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)

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