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Resultados para "1003007-08.2022.8.26.0003" – Página 47 de 57

Processo 1003007-35.2025.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.F.F. - - L.F.F. - - C.F.L. - Defiro o bloqueio "on line" das contas do executado via Sisbajud. (a) Caso o resultado seja positivo, solicite-se a transferência do montante bloqueado pa… Ver mais

Processo nº 1003007-81.2025.8.26.0268

ID: 312987406
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003007-81.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Enzo Daniel Barbosa Nascimento - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro a liminar, pois não há, prima facie, a presença de periculum in mora, u… Ver mais

C. C. F. x I. G. F.

ID: 314873881
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003007-58.2024.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.C.F. - I.G.F. - réu revel - Vistos. CIÊNCIA às partes do retorno dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá a parte interessada fazê-lo no formato digita… Ver mais
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1003007-46.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Felipe Vinícius Miano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para a) declarar indevida, des… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1003007-29.2025.4.01.3302 AUTOR: PEDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Rela… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1003007-57.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FLAVIA RODRIGUES FEITOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: S… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1003007-30.2023.8.11.0087. EXEQUENTE: NELSON LUIZ BRAMBILLA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. DEFIRO, em partes, o pedido de ID 173552282. O artigo 112 da Lei 8213/91… Ver mais
Processo 1003007-87.2016.8.26.0659 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Maria Lúcia Gomes Carvalho - Banco do Brasil S/A - - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Fls. 398/404: a autora apresentou embargos de declaração alegando obscuridade na sentença de fls. 388/393, a qual fixou os honorár… Ver mais

Processo nº 1003007-46.2025.8.11.0059

ID: 309212338
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1003007-46.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: CARISLENE DA SILVA MONTEIRO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de ação previdenciária. Consta dos autos o comprovante de indeferimento do b… Ver mais

D. G. J. x T. M. S.

ID: 293122652
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014909-70.2025.8.26.0002 (processo principal 1003007-22.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.G.J. - T.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao exequente. Trata-se de cumprimento de sentença relativo à obrigação de fazer fixada no título executivo de … Ver mais
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