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Resultados para "1003009-42.2023.8.26.0229" – Página 47 de 57

Processo 1003009-82.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Material-Ausência/Deficiência de Fiscalização - Tatiane Cavalheiro Martins Otarola - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA -… Ver mais
Processo 1008222-52.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.V.S.R. - - M.L.S.R. - - P.H.S.P.R. - Vistos. 1.Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2.Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para correção da classe processual para "12374 - Homologação de Transa… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: EIDE ALVES MORAIS ROCHA Advogado do(a) RECOR… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Processo nº 1003009-41.2021.4.01.3301

ID: 280225363
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CHARLES MACHADO DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: LUCILIA FARIA DE GOIS - BA11494-A, THIAGO AMADO MARQUES - BA65722-A RECORRIDO: CAIXA … Ver mais

Processo nº 1003009-36.2020.4.01.3314

ID: 317082710
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDNALDO ANDRADE MENEZES Advogado do(a) RECORRENTE: CARLOS BERKENBROCK - SC13520-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRE… Ver mais

Processo nº 1003009-09.2024.8.26.0358

ID: 276901595
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Perpetuo Covizzi (OAB 341293/SP) Processo 1003009-09.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. A. de O. R. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: a) concedo a guarda unilate… Ver mais
Processo 1003009-52.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) declarar rescindido o contrato de promessa de v… Ver mais

Processo nº 1002726-18.2025.8.26.0045

ID: 333333446
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002726-18.2025.8.26.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Trata-se de requerimento de apreensão de veículo localizado em Comarca diversa daquela que tramita o feito (Comunicado SPI 26/2017). Cumpra-se a decisão proferida pelo juízo em que s… Ver mais

Processo nº 0001072-73.2025.8.26.0510

ID: 310139164
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001072-73.2025.8.26.0510 (processo principal 1003009-72.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Espólio de Roberta Bautto - Vistos. Fls. 43, 45 e 50: Considerando que a obrigação foi satisfeita, julgo, por sentença, EXTINTO o presente feito com fundamento… Ver mais
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