Resultados para "1003017-61.2024.8.26.0624" – Página 47 de 62

Sarita Rafaela Vitor x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 332826821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1003017-73.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SARITA RAFAELA VITOR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

TONY CRISTIANO NUNES

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SERVIO TULIO DE BARCELOS

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SERGIO SCHULZE

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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Processo 1003017-73.2024.8.26.0038 (apensado ao processo 1008948-57.2024.8.26.0038) - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Sarita Rafaela Vitor - BANCO …

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Processo nº 0002236-90.2025.8.26.0084

ID: 337739690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002236-90.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. E. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATTAN MENDES DA SILVA

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MARCELO MAYER DINIZ

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KAUANY CAROLINA DINIZ

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Processo 0002236-90.2025.8.26.0084 (processo principal 1003017-03.2022.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.E.S.R. - Vistos. Concedo os benefícios da g…

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Processo nº 1003017-28.2025.8.26.0268

ID: 339033734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003017-28.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1003017-28.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Homologo a desistência da ação e julgo extinto…

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Veronica Alves Elias x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores - Sindnap

ID: 305497028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002546-28.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VERONICA ALVES ELIAS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDNAP

Intimação

Advogados:

MATHEUS ALVIM DE SOUSA

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MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

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FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR

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Processo 0002546-28.2025.8.26.0624 (processo principal 1007770-61.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Veronica Alves Elias - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensi… Processo 0002546-28.2025.8.26.0624 (processo principal 1007770-61.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Veronica Alves Elias - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindnap - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inc. I, do C.P.C., intime-se o executado pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu(ua,s) advogado(a,s) constituído(a,s) nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado do crédito, no valor de R$ 6.693,17 (fls. 26/30), devidamente atualizado e acrescido de custas no importe de 2% do valor do débito, devendo ser recolhido na guia DARE (CÓDIGO 230-6), conforme Comunicado Conjunto nº. 951/2023. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo, caso não seja beneficiária da gratuidade, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MATHEUS ALVIM DE SOUSA (OAB 465000/SP), FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 17629/CE), MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE)

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Processo nº 1003211-61.2024.8.26.0624

ID: 293580527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1003211-61.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON ANTONIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DANIELLI DEL CISTIA

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Processo 1003211-61.2024.8.26.0624 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Cleiton Antonio de Oliveira - Vistos. Em que pese a manifestação ministerial de fls. 52, diante do contido na certidão…

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Processo nº 1008837-61.2024.8.26.0624

ID: 319116647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008837-61.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON DA SILVA ALVES FILMAGENS ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE SOARES DE SOUZA CHRISTOFORI

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Processo 1008837-61.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Adilson da Silva Alves Filmagens Me - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, d… Processo 1008837-61.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Adilson da Silva Alves Filmagens Me - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A Ré foi devidamente citada e intimada, mas não compareceu à audiência de tentativa de conciliação, pelo que está caracterizada a revelia, nos termos do artigo 20, da Lei nº 9.099/95. Em assim sendo, conheço diretamente do pedido, tendo em vista que, nos termos do artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil, a revelia assim permite. O efeito da falta de contestação, conforme dispõe o artigo 344, do CPC, é a presunção de que os fatos afirmados pelo demandante são verdadeiros. E, como vem entendendo reiteradamente a jurisprudência pátria, trata-se, neste caso, de presunção relativa, que pode ser ilidida por circunstâncias constantes nos autos que indiquem que a realidade conformou-se de maneira diversa. Neste sentido, confira-se RSTJ 100/183. No caso em tela, contudo, não há qualquer elemento nos autos que atue na formação da convicção deste julgador no sentido de afastar a presunção de veracidade das assertivas deduzidas pela Autora. Por tudo quanto exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a pagar à Autora o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), sobre o qual deverá incidir correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde o ajuizamento da demanda e juros de 1% ao mês a partir da citação. Nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95, não há condenação em custas e honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição. Após trânsito em julgado, procedidas as anotações necessárias, ARQUIVEM-SE os autos. Fica consignado que, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar por meio de incidente digital vinculado a estes autos principais. P. I. e C. - ADV: ALINE SOARES DE SOUZA CHRISTOFORI (OAB 382663/SP)

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Processo nº 1003017-35.2023.8.11.0003

ID: 339787523

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003017-35.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO CLAUDIO RUFINO

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - C… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO DAVI BENETTI PROCESSO n. 1003017-35.2023.8.11.0003 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Furto, Receptação]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: Nome: CICERO CLAUDIO RUFINO PESSOA A SER CITADA/INTIMADA: RÉU CÍCERO CLAUDIO RUFINO, brasileiro, CPF: 627.811.621-91, Filiação: Francisco Rufino e Clara Maria do Espírito Santo, data de nascimento: 30/08/1976, natural de Rondonópolis/MT, Endereço: ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: CITAR E INTIMAR O RÉU CÍCERO CLAUDIO RUFINO, acima qualificado, nos termos do art. 361 do CPP, nos autos nº 1003017-35.2023.8.11.0003 que o Ministério Público lhe move, bem como para apresentar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a resposta à acusação, oportunidade em que deverá arrolar as suas testemunhas (Art. 396 e 396-A, do CPP, com a alteração da Lei n.º 11.719/2008). RESUMO DA INICIAL: O Ministério Público Estadual denuncia CÍCERO CLAUDIO RUFINO como incurso no artigo 180, § 3º, do Código Penal. DECISÃO/DESPACHO: “CITE-SE/INTIME-SE o(a) acusado(a) pela via editalícia, nos termos do artigo 361 do CPP, eis que encontra-se em lugar incerto e não sabido conforme manifestação de ID 202440063.” E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Daniela Fraga de Melo Fonseca, Analista Judiciária, digitei. RONDONÓPOLIS, 30 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

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Processo nº 1003017-70.2024.8.26.0136

ID: 308684825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1003017-70.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. S.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA DEL PINO

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Processo 1003017-70.2024.8.26.0136 (apensado ao processo 1500296-88.2024.8.26.0136) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.C.S. - Vistos. 1. Fls. 20. Ciente da i…

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Processo nº 1003017-72.2024.8.26.0394

ID: 308261488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003017-72.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

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Processo 1003017-72.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para condenar o requeri…

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Processo nº 1003017-22.2025.8.26.0270

ID: 307633468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003017-22.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA TAYNARA DE BARROS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA SANTIAGO

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Processo 1003017-22.2025.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tereza Taynara de Barros Oliveira - Vistos. No prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, deverá a parte demandante emend…

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