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Resultados para "1003022-12.2023.8.26.0659" – Página 47 de 48

Processo nº 0001246-51.2020.4.03.6324

ID: 314181194
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001246-51.2020.4.03.6324 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: MARCIO BITENCOURT, INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 15ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA SENTENÇA Autos: 3000012-23.2025.8.06.0008 Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. O presente feito deve ser julgado antecipadamente, na forma da regra contida no a… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 15ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA SENTENÇA Autos: 3000012-23.2025.8.06.0008 Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. O presente feito deve ser julgado antecipadamente, na forma da regra contida no a… Ver mais

Processo nº 1003022-59.2025.8.26.0168

ID: 315685598
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003022-59.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hta Comércio de Vestuário Ltda - Me - Vistos. 1. Hta Comércio de Vestuário Ltda - Me ajuizou a presente ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Dano Moral em face William da Silva Fabricio - Me, afir… Ver mais
Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1003022-74.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGIANE DE FATIMA ORTIZ DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SE… Ver mais
Processo 1003022-85.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Luiz Alberto Lousada Sassi - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAM… Ver mais

Processo nº 1003022-95.2025.8.11.0000

ID: 298516509
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003022-95.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). M… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003022-95.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). M… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0124341-27.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO ARTHUR VICTALINO MANCEBO RÉU: L… Ver mais

M. F. P. x J. S. De C. A. M. L.

ID: 312847057
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003022-98.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.F.P. - J.S.C.M. - MARIA FÁTIMA PEREIRA propôs ação declaratória cumulada com pedido de indenização em face de JBCRED SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA, alegando, em síntese, não reconhecer o serviço… Ver mais
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