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Resultados para "1003066-20.2023.8.26.0404" – Página 47 de 50

Processo 1003066-75.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Maria Eliza Cervantes Luppino - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por MARIA ELIZA CERVANTES LUPPINO em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de DETERMIN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1003066-88.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANAILDO JOSE SOARES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FE… Ver mais
Processo 1003066-49.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alexandre Fukuya - - Ivete Sadami Aoki - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outros - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.… Ver mais

Processo nº 1003066-57.2024.4.01.3300

ID: 331325873
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1003066-57.2024.4.01.3300 AUTOR: H. V. M. REU: C. E. F. -. C. SENTENÇA (TIPO C) Trata-se de pedido de desistência da ação, o qual fora veiculado pela parte autora por via de petição subscrita por advogado(a… Ver mais

J. V. G. B. x B. P. P.

ID: 332211788
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003066-61.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.V.G.B. - B.P.P. - Vistos. 1. Fls. 69/70 e 71/73: recebo como emendas a inicial. Anote-se. 2. Em relação ao requerimento de tutela de urgência, em que pese um suposto acordo nos autos, ora com a Contestaç… Ver mais

Processo nº 1003066-31.2025.8.26.0604

ID: 323271687
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1003066-31.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Altos da Bella Vista Residence - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, … Ver mais
Intimação
Processo 1003066-65.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Marina Ozório Fuschilo - Tratando-se de procedimento que tramita pelo sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09), dispensado o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata… Ver mais
Processo 1018396-28.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rafel Medeiros Texeira Andrade - - Cassiane de Paula Santos Souza Andrade - - Maria Eduarda de Paula Souza - Vistos. 1. Consta dos dados do processo esta observação: "Há suspeita de repetição da ação. Confronte… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003066-63.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NELSON DOS SANTOS BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
HC 1003066/SP (2025/0168985-8) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : ALEXANDRE LIMA VIEIRA ADVOGADO : ALEXANDRE LIMA VIEIRA - SP379312 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : MAGNO DE SOUZA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trat… Ver mais
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