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Resultados para "1003083-15.2021.8.26.0602" – Página 47 de 52

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003083-24.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAI… Ver mais
Processo 1003083-17.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ruth Helena Gomes Dias de Souza - Vistos. Com a publicação da Lei nº 12.153, de 22/12/2009, possível o ajuizamento de causas em face da Fazenda Estadual no âmbito do Sistema dos Juizad… Ver mais
Processo 0005471-50.2025.8.26.0477 (processo principal 1003083-31.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a. - Edivaldo de Souza Teles Junior - Vistos. Apresente(m) o(a)(s) exequente(s), em 15 (quinze) dias, demon… Ver mais
Processo 1003083-17.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ruth Helena Gomes Dias de Souza - Vistos. Com a publicação da Lei nº 12.153, de 22/12/2009, possível o ajuizamento de causas em face da Fazenda Estadual no âmbito do Sistema dos Juizad… Ver mais
Intimação
Processo 1003083-30.2024.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direito de Acesso à Informação - Iraci Vicente - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda, e JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO a reque… Ver mais
Intimação
Processo 1003083-30.2024.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direito de Acesso à Informação - Iraci Vicente - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda, e JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO a reque… Ver mais

Processo nº 1003083-59.2025.8.26.0445

ID: 291621336
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003083-59.2025.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.S.R. - 1. Pp.46/48: recebo a emenda à inicial. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para a apresentação da certidão de óbito da esposa do interditando. 2. Os documentos apresentados sugerem a incapacidade da ré e a parte… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1003083-94.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRANI RODRIGUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE(S… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1003083-47.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Certidã… Ver mais
ADV: Marcelo Pereira Bergamaschi Junior (OAB 97112/PR), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 1003083-33.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Pereira Bergamaschi, Maria das Neves Farias Dantas Bergamaschi - Reqdo: 123 Milhas Viagem e Turismo Ltda … Ver mais
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