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Resultados para "1003338-92.2024.8.26.0302" – Página 47 de 53

Processo nº 1003338-11.2025.8.26.0156

ID: 334766354
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003338-11.2025.8.26.0156 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ladislau Adolpho Faria - Vistos. Trata-se de pedido de consignação de alugueres deduzido pelo autor, ao argumento de que o demandado se recusa a receber a contraprestação devida pela utilização do bem. Examin… Ver mais

Processo nº 0003511-02.2025.8.26.0302

ID: 310660614
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003511-02.2025.8.26.0302 (processo principal 1013814-92.2024.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - K.C.B.S. - - K.Y.B.S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 52/53 como emenda à inicial. Concedo às exequentes os benefícios da gratuidade judiciária. Processe-se, outros… Ver mais
Intimação
Processo 1003338-94.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.R.M. - J.F.L.M. - - L.F.R. e outro - Vistos. Fls. 306/310, 311/319 e 322/324: Converto o julgamento em diligências, como segue. A considerar o teor do estudo técnico (fls. 283/293), possível estabelecer regime provisório … Ver mais

B. C. e outros x B. C. e outros

ID: 294732121
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1003338-41.2024.8.26.0125 - Divórcio Litigioso - Família - B.C. - M.I.G.C. - M.I.G.C. - B.C. - Vistos em saneador. I) Da justiça gratuita da requerida Defiro a justiça gratuita à requerida. Anote-se. II) Cancelo a audiência de conciliação designada à fl.116, ante o desinteresse do requ… Ver mais
Processo 1003338-50.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Pedro dos Santos Loreto - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - - Cardif do Brasil Vida e Previdência Sa - Vistos. ACÓRDÃO de fls. 287/297 e 320/323 reformando a sentença de fls. 201/208 e 222/224: sob a movimentação es… Ver mais

Processo nº 1003338-42.2025.8.26.0663

ID: 319994886
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003338-42.2025.8.26.0663 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.B.O. - 1) Fls.21/22: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2) Considerando os documentos apresentados especialmente a manifestação do Ministério Público e declaração médica, nomeio a requerente Elisabete Bernardes de Oliveira… Ver mais
Intimação
Processo 1003338-72.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos André de Oliveira - Vistos. Com a publicação da Lei nº 12.153, de 22/12/2009, possível o ajuizamento de causas em face da Fazenda Estadual no âmbito do Sistema dos Juizados… Ver mais
Processo 1003338-63.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alan Menezes Leite - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais
Processo 1003338-93.2024.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José António Gimenes Rodrigues - Magazine Luiza S/A - Ante o exposto e tudo mais que consta dos autos, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTE o pedido formulado JOSÉ ANTÓN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003338-93.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … Ver mais
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